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MPF denuncia fraudes e desvios na saúde em Jitaúna

Esquema envolve gestores, servidores públicos e empresários em licitações irregulares

Publicado sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 07:14 h | Atualizado em 27/01/2023, 08:54 | Autor: Da Redação
MPF investiga esquema de fraudes em cidade na Bahia
MPF investiga esquema de fraudes em cidade na Bahia -

O Ministério Público Federal (MPF) fez denúncia de esquema de desvios de recursos da saúde na cidade baiana de Jitaúna, localizada a 383 km de Salvador. As investigações indicam a  participação de gestores, servidores públicos e empresários, em esquema de desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas para a prestação de serviços médicos.

No total, seis pessoas foram alvos das denúncias, ainda segundo informação do MPF no estado, com base em investigação divulgada no último dia 24. O grupo teria feito a montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017. 

As investigações foram feitas após um inquérito policial instaurado em março de 2021. E as informações coletadas levantam a suspeita de realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades apontadas pelo órgão.

De acordo com os dados, serviços foram contratados para áreas que já tinham profissionais responsáveis na cidade, que são pagos com verba pública. A duplicidade de recursos aplicados nos serviços foi constatada na folha de pagamento da Prefeitura e na relação de prestadores de serviços. 

O MPF ainda aponta para provas de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços negociados, ou sequer existia de forma oficial. 

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), com a avaliação individual das suas ações.

O MPF também solicita a perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil. A denúncia foi apresentada no último dia 20 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que vai analisar e decidir se aceita a denúncia.

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