MPT-BA investiga caso de lavradores em condições de escravos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar o caso de um grupo de 20 lavradores resgatados de uma fazenda de café no município de Barra do Choça, sudoeste da Bahia.

Os lavradores foram encontrados trabalhando em condições degradantes, no último dia 11 de julho, por uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, que realizavam uma inspeção de rotina nas áreas de colheita da região. A fiscalização se depararou com um quadro grave de submissão a condições análogas à escravidão. Apesar de convocado para uma audiência, dois dias após a retirada de parte dos lavradores da propriedade, o identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu.

Os auditores do trabalho encontraram, pelo menos, 100 trabalhadores atuando na colheita manual de café da Fazenda Gaviãozinho. Ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, sendo que a a maioria fazia atividade de colheita manual de café.

Foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas. Nenhum deles tinha atividade registrada em carteira de trabalho, mas o caso mais grave foi a situação de um grupo específico de 20 pessoas, que devido à degradância nas condições de alojamento e uso de equipamentos de proteção foram classificados como mão de obra escrava.

A unidade do MPT de Vitória da Conquista, que apura os fatos, estuda a adoção de medidas judiciais contra o empregador para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenização às vítimas e à sociedade.

A principal peça do inquérito está em fase de elaboração pela equipe de auditores-fiscais que fez o resgate. Trata-se do relatório de inspeção, com o detalhamento das irregularidades encontradas. Em comunicação prévia com o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) listou problemas como preparo de refeições no interior dos quartos ausência de local para guarda e conservação dos alimentos, não fornecimento de roupa de cama, ausência de armário para guarda de roupas e colchões em péssimo estado.