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26/05/2024 às 13:15 • Atualizada em 28/05/2024 às 11:36 - há XX semanas | Autor: Da Redação

Prefeito contrata empresa fantasma a R$ 2 milhões para obras de saúde

Endereço da empresa contratada trata-se de uma oficina em Bom Jesus da Lapa

Empresa admitida pelo chefe do Executivo ficará responsável por obras em hospital municipal
Empresa admitida pelo chefe do Executivo ficará responsável por obras em hospital municipal -

Uma empresa fantasma vai desembolsar R$ 2 milhões do erário municipal de Riacho de Santana, sob comando do prefeito em exercício João Vitor Martins Laranjeira (PSD), após vencer a licitação para realizar obras no hospital municipal e maternidade Amália Coutinho. O caso foi denunciado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Reginaldo Alves.

Segundo a denúncia de Reginaldo, que também é professor, a empresa Construtora e Serviços Bahia Eireli - ME, vencedora da licitação, estava sediada em Bom Jesus da Lapa, conforme indicava os dados presentes no Diário Oficial do Município (DOM). Contudo, ao chegar no endereço indicado, o docente e alguns vereadores não encontraram o empreendimento.

“Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, relatou Reginaldo ao site Achei Sudoeste.

O sindicalista ainda cobrou esclarecimentos do prefeito sobre a situação. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, completou.

Resposta da prefeitura

Em nota enviada ao Portal A TARDE pela assessoria de comunicação, a prefeitura de Riacho de Santana declarou que a informação trata-se de "especulações" e que a empresa prestou esclarecimentos da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 27.

Ainda conforme a nota, a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME ainda não iniciou as obras de reparos gerais do hospital e não recebeu nenhuma quantia do município referente ao contrato.

Sobre a localização do escritório, a advogada da empresa, Dra. Patrícia Lelis da Silva, representante na sessão na Câmara, explicou que a empresa

estabeleceu seu endereço em um local onde será construída sua sede, atualmente utilizado como espaço de armazenamento de materiais e garagem, atuando com escritório em sede alugada, não gerando prejuízos aos serviços prestados.

"A empresa assegurou que está em conformidade com todas as obrigações legais e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos".

Em declaração por escrito, Dr. Paulo Vítor, procurador do município de Riacho de Santana, destacou o seguinte: “É possível afirmar categoricamente que o processo licitatório tramitou de forma regular – observando estritamente as regras estabelecidas pela lei federal nº 8.666/93 – lei vigente à época. Nos autos desse certamente, a empresa apresentou diversos documentos oficiais comprovando o seu endereço, inclusive alvará de licença para funcionamento - emitido pela Prefeitura

Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. De todo modo, o Chefe do Poder Executivo já determinou a instauração de processo administrativo para apurar os fatos, com a suspensão temporária e preventiva dos contratos firmados com o município".

Ainda de acordo com a prefeitura, após a manifestação da empresa e a devida apuração interna, se qualquer irregularidade for confirmada, "garantimos que serão tratadas com todo o rigor necessário, conforme nossa legislação".

Assuntos relacionados

corrupção licitação PREFEITURA Riacho de Santana

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