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Prefeito contrata empresa fantasma a R$ 2 milhões para obras de saúde
Endereço da empresa contratada trata-se de uma oficina em Bom Jesus da Lapa
Uma empresa fantasma vai desembolsar R$ 2 milhões do erário municipal de Riacho de Santana, sob comando do prefeito em exercício João Vitor Martins Laranjeira (PSD), após vencer a licitação para realizar obras no hospital municipal e maternidade Amália Coutinho. O caso foi denunciado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Reginaldo Alves.
Segundo a denúncia de Reginaldo, que também é professor, a empresa Construtora e Serviços Bahia Eireli - ME, vencedora da licitação, estava sediada em Bom Jesus da Lapa, conforme indicava os dados presentes no Diário Oficial do Município (DOM). Contudo, ao chegar no endereço indicado, o docente e alguns vereadores não encontraram o empreendimento.
“Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, relatou Reginaldo ao site Achei Sudoeste.
O sindicalista ainda cobrou esclarecimentos do prefeito sobre a situação. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, completou.
Resposta da prefeitura
Em nota enviada ao Portal A TARDE pela assessoria de comunicação, a prefeitura de Riacho de Santana declarou que a informação trata-se de "especulações" e que a empresa prestou esclarecimentos da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 27.
Ainda conforme a nota, a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME ainda não iniciou as obras de reparos gerais do hospital e não recebeu nenhuma quantia do município referente ao contrato.
Sobre a localização do escritório, a advogada da empresa, Dra. Patrícia Lelis da Silva, representante na sessão na Câmara, explicou que a empresa
estabeleceu seu endereço em um local onde será construída sua sede, atualmente utilizado como espaço de armazenamento de materiais e garagem, atuando com escritório em sede alugada, não gerando prejuízos aos serviços prestados.
"A empresa assegurou que está em conformidade com todas as obrigações legais e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos".
Em declaração por escrito, Dr. Paulo Vítor, procurador do município de Riacho de Santana, destacou o seguinte: “É possível afirmar categoricamente que o processo licitatório tramitou de forma regular – observando estritamente as regras estabelecidas pela lei federal nº 8.666/93 – lei vigente à época. Nos autos desse certamente, a empresa apresentou diversos documentos oficiais comprovando o seu endereço, inclusive alvará de licença para funcionamento - emitido pela Prefeitura
Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. De todo modo, o Chefe do Poder Executivo já determinou a instauração de processo administrativo para apurar os fatos, com a suspensão temporária e preventiva dos contratos firmados com o município".
Ainda de acordo com a prefeitura, após a manifestação da empresa e a devida apuração interna, se qualquer irregularidade for confirmada, "garantimos que serão tratadas com todo o rigor necessário, conforme nossa legislação".
