Projeto que atende presidiários chega a Barreiras

Barreiras, a cerca de 800 km de Salvador, é o mais novo destino do projeto “Liberdade na Estrada”. A ação atende presidiários provisoriamente em unidades prisionais, visando reduzir o encarceramento sobretudo dos internos em prisão provisória e fortalecer direitos. O projeto, que fica no município até a próxima sexta-feira, 25, somente no primeiro dia de ação, o mutirão somou 84 atendimentos.

No primeiro dia, foram atendidos, principalmente, internos de outros municípios, como Correntinha, Formosa do Rio Preto, Cocos, Baianópolis, Coribe, Ibotirama e Cotegipe, cidades que não têm sede instalada da Defensoria. Segundo a administração do conjunto penal, 70% dos presos vêm de outras localidades. Ao todo, a unidade prisional abriga 378 internos.

De acordo com Daniel Soeiro, coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), nos locais onde não há Defensoria, o juiz nomeia um advogado dativo, e segundo ele, muitos atuam sem contato com o acusado. Agora, quando a Defensoria vai aos presídios, possibilita uma comunicação “cara a cara” e mais humanizada, para tirar dúvidas jurídicas, ouvindo o interno, inclusive sobre as instalações prisionais.

César Elpídio, diretor do conjunto penal de Barreiras, lembra que a unidade prisional, que recebe presos de 25 municípios diferentes e que só há Defensoria em três deles: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa. Além disso, o presídio disponibiliza visitação e atendimento jurídico por videoconferência para os internos que não recebem visitas presenciais ou têm advogados em outras cidades.

Durante o atendimento jurídico, estão sendo aplicados questionários socioeconômicos para identificar os perfis dos presos da Bahia. O projeto visa também contribuir para o desencarceramento, sobretudo dos internos em prisão provisória.