Defensoria Pública pede esclarecimentos sobre racismo em escola

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) requisitou esclarecimentos acercas das providências adotadas por parte do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, diante do caso de racismo ocorrido no último 21 de março. O pedido foi formalizado em ofício enviado no último dia 29, por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial.

O relato fornecido por uma aluna negra da referida instituição informa que ela foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. Ainda de acordo com o relato, um funcionário da escola considerou inadequado às regras da instituição o penteado em coque. O colégio municipal é administrado pela Polícia Militar, após um convênio firmado entre a prefeitura e a corporação.

No ofício assinado pelas coordenações da Especializada de Direitos Humanos e GT de Igualdade Racial, além de informações sobre as providências tomadas, a DPE/BA cobra o posicionamento do Colégio Municipal diante da ocorrência de práticas racistas, eventualmente perpetradas pelo corpo de funcionários.

“A escola é um instrumento de enfrentamento do racismo estrutural, por isso cabe à instituição a promoção da educação antirracista e não perpetuação de discriminação e preconceitos. É responsabilidade da instituição a preparação e a formação do seu corpo docente e de seus funcionários com o fim de prevenir e coibir tais atos, podendo a omissão implicar o manejo de todas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis”, destacou a defensora pública Eva Rodrigues.

O Colégio Municipal da PM Dr. João Paim têm o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos feitos pela DPE/BA.

Infância Sem Racismo

A fim de refletir sobre essa questão e propor ações práticas para a mudança, no último sábado (26), a Defensoria lançou a campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022. Com tema Se ninguém nasce racista, me ensina a fazer um futuro diferente?, a campanha envolve uma série de atividades e divulgações com o propósito de discutir o racismo desde a infância.

A principal peça de comunicação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022 é um vídeo institucional de 30 segundos que já está sendo veiculado em canais de televisão da Bahia, ilustrando situações sofridas por crianças negras nas escolas: discriminações a respeito do cabelo, exclusão dos círculos de amizades, entre outras. O objetivo é incentivar as escolas a ensinarem os seus alunos(as) a construir um futuro diferente, um futuro sem racismo.

Além do vídeo institucional, também serão veiculados spots de rádios, busdoor, outdoor e cards educativos nas redes sociais. Também está disponível um e-mail ([email protected]) para dúvidas relativas à campanha.