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Poluição sonora desafia poder público em Dias d´Ávila
Legislação defasada e medo imposto pelas facções criminosas dificultam combate aos 'paredões'
Em Dias d'Ávila, moradores dos bairros mais populosos são reféns das festas de paredão. Principalmente nos finais de semana, carros equipados com equipamentos de som pesado e, até mesmo, em estabelecimentos como bares e restaurantes, têm perturbado o sossego da vizinhança.
Somente no último sábado, 27, a 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em conjunto com a 25ª Delegacia Territorial e a Gerência de Ocupação e Gestão do Uso do Solo do Município, apreenderam três veículos com som automotivo de alta potência e duas caixas de som móveis durante a operação ‘Pax Urbana’.
Os “eventos” ocorrem, preferencialmente, nas praças de bairros como Urbis e Nova Dias d'Ávila (próximo ao Centro de Treinamento do Bahia). No entanto, é comum também acontecerem aglomerações em bairros mais afastados, como o Entroncamento, - às margens da rodovia BA 093, na entrada da cidade -, na Varginha ou no Bosque, esse último um conjunto de condomínios criados a partir do programa Minha Casa, Minha Vida.
Na praça ACM, localizada no centro da cidade, onde há policiamento constante, os paredões passam longe, bem como na praça do Imbassahy, que fica em frente à 36ª CIPM, principal responsável por atender as queixas da população.
“O som é muito alto. São dois, às vezes três carros com fundo aberto. Rola de tudo. Tudo dentro da casa sacode, a gente não consegue escutar som nem assistir televisão”, desabafa uma moradora da Urbis que prefere não se identificar.
Ela conta que o marido mal consegue dormir e tem que acordar cedo para trabalhar. A moradora já usou o telefone 181 para chamar a polícia, mas confessa que o efeito é o contrário do desejado.
“Quando a polícia chega reduz o barulho, mas, depois que eles saem, colocam o volume mais alto que antes”, diz a mulher que percebeu uma redução dos paredões na via principal do bairro depois que foram instaladas câmeras de segurança.
As câmeras, entretanto, não são suficientes para inibir a realização dos paredões. O Comandante da 36ª CIPM, Major Jorge Ramos, não esconde a indignação. “O paredão é uma incivilidade muito grande”, diz ele, que se queixa da falta de respaldo jurídico para fazer um combate mais efetivo da poluição sonora no município, responsável pela regulação do uso do solo.
O Comandante se reuniu com representantes do Ministério Público e colocou a companhia à disposição para ações de repressão aos abusos sonoros. No entanto, a legislação vigente, de 2002, precisa de atualização. No texto disponibilizado pela 36ª CIPM, encaminhado pela Prefeitura, há apenas a delimitação do horário das 22 às 7 horas para restrição de sons acima de 60 decibéis e de 70 decibéis nos demais horários.
“Essa legislação está defasada. Nessa época, não existiam os paredões, essas caixas de som portáteis, organizações criminosas como o “Comando da Paz” (CP), era tão somente uma Comissão da Paz instituída no Presídio de Salvador para fazer a interlocução com a direção da Unidade Prisional. Hoje, temos tráfico de drogas, disputa de territórios e ambientes com paredões são propícios para a comercialização e utilização de drogas”, diz o Major.
Medo
O Comandante da 36ª CIPM cita ainda a redução do número de queixas como reflexo, não da diminuição dos paredões, mas do medo que facções criminosas impõem às comunidades. No bairro do Bosque, por exemplo, as ligações tiveram uma queda expressiva, embora a polícia siga fazendo operações por conta própria.
“Nunca tem dia certo de começar, às vezes começa na quinta-feira e vai até o domingo. Não considera crianças, idosos ou pessoas acamadas. É complicado e não podemos reclamar né”, diz outro morador sob a condição de anonimato.
Recentemente, um motorista de transporte clandestino foi morto dentro de casa e a suspeita é de que teria sido uma retaliação devido a uma denúncia de poluição sonora que levou a polícia até o bairro. “A perturbação do sossego pode gerar um homicídio. Basta alguém se arvorar a ir reclamar”, adverte o Major.
