Prefeitura paga R$ 1 para apresentação de banda de forró no São Pedro

Menor do que o preço da banana, a prefeitura de Amélia Rodrigues, a cerca de 900 quilômetros de Salvador, contratou a banda Catuaba com Amendoim, por apenas R$ 1. O valor consta no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A tradicional banda de forró se apresenta na cidade no dia 30 de junho, nas comemorações do São Pedro, e é a atração mais barata da cidade, segundo consta no levantamento feito pelo MP-BA.

Os festejos juninos na cidade vão durar apenas três dias, com início no dia 29 de junho e seguem até o dia 1º de julho. Entre os nomes da música do forró e arrocha que tocará na cidade está Heitor Costa, que custa mais caro para o erário municipal, por R$ 250 mil e Márcia Filipe, por R$ 200 mil.

Ao todo, a gestão municipal está desembolsando um pouco mais de R$ 1 milhão para a realização dos festejos juninos, com a aquisição de 12 atrações.

Posicionamento do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu, em nota, que o valor disponibilizado no painel deve-se a um "registro simbólico" feito pela gestão municipal, sem qualquer tipo de orientação do órgão estadual.

"O Ministério Público estadual esclarece que, conforme informações apuradas junto ao município de Amélia Rodrigues, o valor de R$ 1 correspondeu a um registro simbólico feito por iniciativa do próprio município, sem prévia orientação do MP nesse sentido", inicia o comunicado.

O MP ressalta que orientou a todos os gestores municipais a fornecer "os valores reais contratados, indicando suas respectivas fontes, se estadual, municipal ou federal" para tornar público e transparente os gastos realizados as festas juninas.

"Quanto ao valor de R$ 1, evidentemente inverossímil, o município informou ao MP que a banda será contratada pelo valor de R$ 90 mil, com recursos estaduais, e que seu devido registro será realizado no Painel", acrescentou a nota.

Improbidade administrativa

O governo João Bahia, no entanto, ainda corre risco de ser punido por improbidade administrativa. Isso porque, o prefeito vem utilizando as redes sociais da prefeitura para fazer uma espécie de auto promoção. O ato é visto como infração, conforme estabelece o Art. 37, § 1º da Constituição Federal.

O documento define que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

No Instagram institucional, o prefeito vem realizando postagens em conjunto com o seu perfil pessoal sobre as obras que estão sendo executadas na cidade sob o seu aval.

Veja