Projeto de conscientização do autismo é apresentado na Câmara

O vereador Gilvan Souza (PSDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Camaçari, o Projeto de Lei Nº 031/2022, que institui “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno de votação e volta a plenário para segunda discussão e votação.

A proposta estabelece que a Semana Conscientização integre o calendário oficial de atividades do Município de Camaçari, sendo comemorada anualmente. O dispositivo legal prevê que o poder público municipal, a sociedade civil organizada, grupos de pais e mães possam realizar eventos sobre a conscientização do Autismo, a exemplo de campanhas, debates, seminários, aulas, palestras, eventos esportivos, distribuição de panfletos, cartilhas, cartazes com ações educativas, entre outras atividades que contribuam para a divulgação de informações sobre o tema.

Para o vereador, a divulgação vai auxiliar na detecção precoce do autismo e garantir que as famílias tenham acesso a uma rede de atenção e acolhimento. “Este é um grande passo para ampliar a visibilidade sobre o autismo, contribuindo para o diagnóstico precoce, criação de fluxos e normatizações que agilizem o atendimento dos autistas dentro da rede municipal de saúde, educação e social. O conhecimento também é uma peça fundamental para o convívio social, permitindo que as pessoas conheçam o TEA e possam ser parceiras nas ações de inclusão”, defende.

Autismo

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoas. A prevalência de pessoas com TEA vem aumentando progressivamente ao longo dos anos. Em 2004, o número divulgado pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC) era de 1 a cada 166. Em 2012, estava em 1 para 88. Já na última publicação do CDC, em 2020, a prevalência foi de 1 em 54. Para orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, formas de tratamento, serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista.