Fiscalização preventiva integrada retoma proteção do rio São Francisco

Começou nesta segunda-feira, 21, em Paulo Afonso, nordeste da Bahia, mais uma etapa de campo da operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais. O objetivo é vistoriar e combater crimes ambientais, além de proteger as comunidades tradicionais e do patrimônio.

Estão na pauta o combate ao desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, e o incentivo ao não prejuízo dos patrimônios ambiental, histórico e cultural.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA).

Ao final da operação, vai ser realizada uma audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. O encontro vai ser realizado no dia 2 de dezembro, no Centro Universitário do Rio São Francisco (UNIRIOS), em Paulo Afonso.

Na Bahia, o programa estava suspenso desde 2019. A FPI está em sua 46ª etapa baiana e completa 20 anos na defesa do Velho Chico e dos seus povos. Nesta edição, conta com a participação de 36 instituições e entidades. A coordenação geral é da promotora de Justiça, Luciana Khoury, de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, e do representante do Crea (BA), José Augusto Queiroz.

Luciana Khoury reforçou que o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas. “Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos”.

Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condições de vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vão além deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização. Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticas públicas”, pontuou.

A FPI Bahia ocorre ao mesmo tempo em que está sendo realizada também em Alagoas.