MP confirma denúncia da compra de notebooks em Catu

Enquanto o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT), comemorava a liminar requerida pela irmã, Rosa Sales, secretária de Educação local, a qual tentava barrar a Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, na Câmara Municipal, irregularidades na compra de notebooks por parte da gestão, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu no mesmo dia um parecer técnico que confirmou as denúncias investigadas pelos parlamentares.

O órgão apontou inúmeras irregularidades, como: superfaturamento, discrepâncias entre compra e produto, não equivalência quantitativa e qualitativa entre os computadores e inadequação com o Tribunal de Contas da União.

Como não obteve maioria na Câmara Municipal, o prefeito Pequeno Sales (PT) tenta barrar a CPI na Justiça.

A secretária de Educação do município, Rosa Sales, que é irmã do prefeito, chegou a ser convocada para depor na CPI, porém alegou motivos de “viagem” para não comparecer na data, além de conseguir liminar que impedia as investigações.

Uma disputa judicial está em curso para a continuidade da investigação.

Desde o último mês de junho, a CPI investiga a compra de 400 computadores adquiridos durante a pandemia com um gasto de quase R$ 2 milhões de reais para a empresa “Soluções em Tudo Eireli”.

Além de supostos endereços falsos da empresa, bem como do “proprietário”, a Comissão Parlamentar de Inquérito aponta que a esposa de Pequeno Sales, Jucicleide Bezerra da Silva, conhecida como "Cafu", que é secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também estaria envolvida nas irregularidades da mesma licitação, uma vez que teria utilizado verbas federais para adquirir computadores.

Sendo assim, o Ministério Público sinalizou que "o aumento quantitativo de 45 equipamentos realizada pela municipalidade não se mostra adequada ao entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU”.

Em nota a Prefeitura de Catu diz que a denúncia feita pelos vereadores a respeito da aquisição dos notebooks possui natureza eminentemente política, visto que a compra dos equipamentos ocorreu há quase três anos com o objetivo de melhorar a estrutura de trabalho dos servidores públicos municipais.

A gestão reitera que todas as ações administrativas seguem os princípios da administração pública, em conformidade com as normas legais e os órgãos de controle.