MPF realiza reunião com comunidades quilombolas em Nordestina

Uma reunião no município de Nordestina, semi-árido baiano, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), no último dia 22 de agosto, envolveu 12 comunidades quilombolas da região, e também representantes da sociedade civil e da empresa Lipari Mineração, que é responsável pela exploração de uma mina de diamantes em um projeto denominado Brauna 3.

O encontro debateu assuntos relativos aos impactos do projeto junto as comunidades quilombolas na zona de influência do empreendimento e contou com a participação de diversos moradores, que se manifestaram acerca das consequências da exploração de minérios na região.

O impacto nas estruturas das residências, causado pela detonação diária das rochas, o que provoca ainda rachaduras das paredes e cisternas usadas para armazenamento de água foi uma das principais reclamações dos moradores. Problemas de poluição sonora, seja pelas explosões ou pelo próprio uso do maquinário da empresa.

Outros dois pontos bastante mencionados estão relacionados às vibrações do solo e o aumento da poeira. Os pequenos produtores também relataram dificuldades, na agricultura e na criação de animais, que seriam decorrentes do aumento da poluição. Por fim, manifestaram preocupação com a contaminação do Rio Itapicuru.

Os representantes da Lipari esclareceram que as licenças ambientais foram feitas no sistema trifásico, tendo sido cumprido o devido processo legal administrativo, com realização de oficinas com os grupos vulneráveis prioritários, no ano de 2013, com participação de membros das comunidades tradicionais reconhecidas até aquela data.

Quanto aos impactos das explosões, a empresa informou que é realizado um monitoramento no momento da detonação, através de um sismógrafo, e que todas as leituras estão dentro dos parâmetros. Também foi informado que todas as explosões são realizadas às 12h, 15h ou 17h, com aviso prévio às comunidades sobre os acionamentos.

Sobre o uso do rio Itapicuru, a Lipari alega que não há a devolução dos resíduos ao rio e que a outorga de captação de água do rio para a empresa é pequena. Também informou que poderá encaminhar ao MPF relatório com análise da água do rio Itapicuru, cuja coleta é realizada trimestralmente.

Sobre o início da exploração subterrânea dos minerais, a empresa informou que tal atividade ainda está em fase de análise de viabilidade e que não foi realizada solicitação de licenças ao Inema quanto a esse ponto, sendo que a licença de operação atualmente está em renovação, mas sem indicação de exploração subterrânea.

Com relação ao plano de fechamento de mina, a Lipari disse que já fez os estudos, os quais pensam o fechamento da cava a céu aberto, e que a vida útil da mina é de 7 anos, sendo que, em caso de viabilidade da extração subterrânea, outra estimativa de vida útil da mina vai ser observada.

O Ministério Público Federal estuda a proposta de um termo de ajustamento de conduta, que atenda as principais preocupações das comunidades afetadas.