SAJ: denúncia aponta irregularidades na compra de móveis para escolas

Uma denúncia de prováveis irregularidades na compra de mobiliário escolar pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por intermédio da Secretaria de Educação, veio à tona esta semana. A denúncia é do vereador Uberdan Cardoso (PT).

O município aderiu a uma At, que já é utilizada pelo município de Maceió, em Alagoas, no valor de R$7.713.160,00 (sete milhões, setecentos e treze mil, cento e sessenta reais), portanto a adesão não é ilegal, no entanto, o vereador questiona diversos pontos.

De acordo com Uberdand, a secretaria pediu para aderir [a Ata], no dia 6 de outubro de 2021, época na qual enviou ofício para a controladoria geral do município, e a controladora Soneany Machado, indicou nove pontos contrários a esta adesão.

O parlamentar disse que as compras apresentam valores muito acima dos oferecidos por parte de empresas do município. A Prefeitura teria pagado pelo menos R$2.000,00 em um conjunto de mesas, uma vez que no próprio município o produto custa em média R$560,00. O vereador afirma ainda que outros itens apresentam também valores discrepantes entre o valor cobrado no município e as opções da Ata.

Segundo Uberdan, ao receber o ofício a Secretaria de Educação chegou a fazer uma pesquisa de preços com a intenção de atender aos questionamento da controladoria, mas com valores gerais, não levando em consideração empesas da cidade, que teoricamente apresentam valores menores do que os trazidos na Ata. Uberdan reitera que a procuradoria do município "poderia ter analisado o contexto e que o parecer foi dado por um escritório de advocacia que presta assessoria ao município".

O caso já foi denunciado ao Ministério Público.