Indígenas baianos protestam contra o marco temporal

A retomada do julgamento do Marco Temporal nesta quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal (STF), motivou manifestações de grupos indígenas em diversos pontos do Brasil.

Na Bahia, um grupo estimado entre 300 e 500 indígenas da etnia Pataxó participou de movimento que bloqueou a BR 101, na altura do município de Itamarajú. Também na BR 367, perto da Reserva Pataxó da Jaqueira, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

A votação, que está com resultado parcial de 2x2, será retomada nesta quinta-feira, 31, para a finalização do ministro André Mendonça. O julgamento estava parado desde junho, quando ele pediu vistas.

O clima entre os simpatizantes da causa e indígenas baianos é de expectativa acerca do resultado do julgamento.

O Estado tem a segunda maior população dos povos originários do Brasil, conforme o Censo do IBGE/2022, considerando que 191.950 se autodeclararam indígenas. O número deixa a Bahia com perto de 13% dos indígenas brasileiros e é três vezes maior que o último Censo.

O temor dos Pataxó é que, se a lei for promulgada, grande parte das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, por exemplo, podem ter um um novo processo de reconhecimento e demarcação, com possível redução da área. “Nosso medo é que nossos parentes sejam expulsos dos seus lugares originários. Será uma injustiça”, afirmou o estudante de Agronomia da etnia Pataxó, José Oliveira.

“É nossa vida que está sendo julgada. A sobrevivência dos nossos filhos e sua descendência”, pontuou. Conforme o estudante, a aprovação do marco terá graves consequências para os povos originários.

“Porque há mais de 500 anos somos perseguidos. Muitos não estavam nas ruas terras naquela oportunidade, porque foram obrigados a deixar tudo pra trás, fugindo pra não morrer durante séculos”, argumentou.