MPF e DPU movem ação para desocupação de aldeia no sul da Bahia

Uma ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pede a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, sul da Bahia, já que o local foi invadido para ocupação ilegal. O pedido da reintegração da posse à comunidade, é em caráter de urgência, para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, em atual processo de demarcação.

Após inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no último dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200 reais, a ação foi motivada.

De acordo com investigações, a ação teria sido liderada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiu outras áreas para comercialização, o que seria uma prática recorrente na região.

Além de danos ambientais provocados pelo corte de madeira, a situação provocou prejuízos aos indígenas, já que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança.

A Aldeia Pequi, era denominada Cahy/Pequi, e teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2015. Os fatos indicam a prática de esbulho à posse da comunidade indígena. Sendo assim, os órgãos pedem a adoção de medidas protetivas urgentes, para assegurar que tais interferências não impeçam o usufruto do direito fundamental territorial.

Com isso, além da desocupação da área ocupada de forma ilegal, evitando o aumento da ocupação irregular do local por não indígenas, a demanda visa garantir, à comunidade indígena da Aldeia Pequi, o direito último de ser reintegrada e de permanecer na posse exclusiva do território tradicional. A ação vai ser julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas, sul da Bahia.