Resultados para tag: "DPU
Calamidade pública
DPU cria comissão especial para auxiliar atingidos pelas chuvas no RS
Até o momento, o temporal provocou 13 mortes e 21 pessoas estão desaparecidas
Brasil
DPU pede que Musk pague R$ 1 bi por ataques a democracia brasileira
Desde o início do mês, empresário tem feito diversas declarações direcionadas à soberania nacional
Bahia
Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira
Município deve implementar medidas de acolhimento e combate à discriminação
Veja o que ele disse
Edu Guedes para de negar relacionamento com Ana Hickmann
Chef de cozinha mudou versão sobre suposto namoro; equipe usou termo racista em comunicado
38 votos contrários
Senado rejeita indicado de Lula para a Defensoria Pública da União
Igor Roque havia sido aprovado pela CCJ, mas teve grande rejeição no plenário
Defensoria Pública da União
DPU faz assistência jurídica gratuita em Valença
Os atendimentos serão realizados de 20 a 22 de setembro na sede da DPE
CONVOCAÇÃO DO INSS
DPU recomenda envio de atestado médico para agilizar perícia médica
Com a ação, mais de 1 milhão de segurados podem ter a concessão do benefício em até 15 dias
Santo Antônio de Jesus
DPU faz mutirão para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos
Em 1998, fatalidade provocou morte de 64 pessoas no município do Recôncavo Baiano
CARTEIRA ASSINADA
Profissionais do sexo terão carteira assinada em acordo inédito
É a primeira vez que um acordo possibilita o reconhecimento de vínculo dessa profissão
'DPU Para Todos'
DPU presta assistência jurídica gratuita em Cruz das Almas
Serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil reais
Recôncavo baiano
DPU oferece assistência jurídica gratuita em Cruz das Almas
Atendimentos serão realizados entre os dias 5 e 7 de julho
Prado
MPF e DPU movem ação para desocupação de aldeia no sul da Bahia
Aldeia, de etnia Pataxó, foi recentemente invadida para ocupação ilegal
Déficit
Cerca de 75% da Bahia não conta com cobertura da DPU
Instituição não está em 12 das 16 seções e subseções judiciárias federais
DPU
DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana sobre ocupações rurais
A DPU pede seja julgado procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Itapuã
Justiça Federal determina suspensão de intervenções na Lagoa do Abaeté
Obras foram iniciadas pela Prefeitura de Salvador há pouco mais de um ano
Decisão judicial
Empresas pagarão R$ 10 bi a cidades atingidas por tragédia em Mariana
Vale e BHP Billiton depositarão quantia para cinco municípios capixabas
Conclusão das oitivas
PF encaminha para penitenciária 1.159 pessoas pelos atos terroristas
Ao todo foram ouvidos 1.843 suspeitos envolvidos na destruição das sedes do governo, parlamento e judiciário
Audiência pública
DPU participa de debate no STF sobre pessoas em situação de rua
Discussão inclui reconhecimento, reparação e extinção da violação de direitos destas pessoas
Ação itinerante
DPU vai oferecer assistência jurídica gratuita em Cruz das Almas
Ação integra projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população
Auxílio Brasil
Suspeita de erro do governo faz DPU cobrar R$ 10 mi de indenização
Às vésperas da eleição, DPU entrou com ação pública na Justiça por supostos erros no pagamento do auxílio