DPU pede que Musk pague R$ 1 bi por ataques a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que o X (antigo Twitter) pague R$ 1 bilhão de indenização por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

A ação sustenta que Elon Musk, CEO da rede social, teria cometido graves violações contra o Estado Democrático de Direito ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.

Desde o início do mês, Musk tem feito diversas declarações direcionadas à soberania nacional. Ele chegou a afirmar que derrubaria restrições impostas na rede social por ordens da Justiça e pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

"As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação apresentada à Justiça Federal.

"Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras", continua.

A ação ainda defende que as declarações feitas por Musk expõem sua falta de compromisso com as liberdades democráticas, além de terem o condão de inflamar tensões sociais e de minar o que o órgão chama de "processo de cura nacional".

A organização do terceiro setor Educafro e o Instituto de Fiscalização e Controle também assinam a peça processual com a DPU.