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defensoria pública da união

Indígenas são os que possuem territórios mais bem preservados
04/06/2024 às 17:58

Indígenas são os que possuem territórios mais bem preservados

Estudo do MapBiomas mostra que os Territórios Indígenas são os mais preservados do Brasil

Planos de saúde: DPU quer continuidade de tratamento após cancelamento
28/05/2024 às 18:14

Planos de saúde: DPU quer continuidade de tratamento após cancelamento

Operadoras de plano de saúde têm interrompido contratos unilateralmente, o que significa restrição de direitos

DPU pede que Musk pague R$ 1 bi por ataques a democracia brasileira
19/04/2024 às 18:31

DPU pede que Musk pague R$ 1 bi por ataques a democracia brasileira

Desde o início do mês, empresário tem feito diversas declarações direcionadas à soberania nacional

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
13/03/2024 às 07:58

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes

PF vai recompensar em até R$ 30 mil por informações sobre fugitivos
25/02/2024 às 09:30

PF vai recompensar em até R$ 30 mil por informações sobre fugitivos

Fugitivos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro

Senado rejeita indicado de Lula para a Defensoria Pública da União
26/10/2023 às 11:39

Senado rejeita indicado de Lula para a Defensoria Pública da União

Igor Roque havia sido aprovado pela CCJ, mas teve grande rejeição no plenário

DPU  faz assistência jurídica gratuita em Valença
19/09/2023 às 11:07

DPU faz assistência jurídica gratuita em Valença

Os atendimentos serão realizados de 20 a 22 de setembro na sede da DPE

DPU questiona Prefeitura de Simões Filho sobre fogos de artifício
20/06/2023 às 12:03

DPU questiona Prefeitura de Simões Filho sobre fogos de artifício

Órgão considera a fiscalização da produção e do comércio de fogos de artifício no estado como insuficiente

Empresas pagarão R$ 10 bi a cidades atingidas por tragédia em Mariana
31/03/2023 às 13:29

Empresas pagarão R$ 10 bi a cidades atingidas por tragédia em Mariana

Vale e BHP Billiton depositarão quantia para cinco municípios capixabas

Defensorias Públicas questionam "As Muquiranas" por atos no Carnaval
24/02/2023 às 16:59

Defensorias Públicas questionam "As Muquiranas" por atos no Carnaval

DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco na última terça-feira, 21

Defensoria envia ofício a Rui Costa sobre apoio aos Yanomamis
05/02/2023 às 17:52

Defensoria envia ofício a Rui Costa sobre apoio aos Yanomamis

Documento solicita mais aeronaves e equipes para o atendimento aos indígenas

PF encaminha para penitenciária 1.159 pessoas pelos atos terroristas
11/01/2023 às 20:23

PF encaminha para penitenciária 1.159 pessoas pelos atos terroristas

Ao todo foram ouvidos 1.843 suspeitos envolvidos na destruição das sedes do governo, parlamento e judiciário