Indígenas são os que possuem territórios mais bem preservados

“Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa e nós, outra”. O pensamento do escritor e líder indígena Ailton Krenak evidencia a lição ancestral que os povos originários dão à humanidade: “Tudo é natureza”. Na data em que se celebra o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) chama atenção para os costumes e a história daqueles que são os verdadeiros guardiões da natureza.

Divulgado em 2023, o Estudo do MapBiomas mostra que os Territórios Indígenas são os mais preservados do Brasil. Nos últimos 38 anos, enquanto a perda de vegetação nativa em áreas privadas chegou a 17%, não passou de 1% nas terras indígenas. Os povos originários ocupam 13% do território brasileiro e são responsáveis por 19% de toda a mata preservada do país. Povos indígenas e comunidades tradicionais inspiram as melhores práticas de proteção do planeta.

Impactos socioambientais

A exploração predatória do garimpo em Terras Indígenas é um dos temas prioritários de atuação da DPU. Insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, desmatamento e especulação de terras são apenas alguns dos impactos socioambientais dessa atividade nesses territórios. Em 2022, a DPU instituiu o Observatório Nacional sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) com o objetivo de estabelecer e fomentar uma rede de instituições para atuação em defesa das populações atingidas por esses impactos.

Dados reunidos pelo Mapbiomas e destacados no site do observatório mostram que, entre 2010 e 2021, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou 632%, sendo o ano de 2021 o que registrou a maior expansão em 36 anos, totalizando 15 mil hectares devastados.

Comunidade tradicionais

A interdependência entre a natureza e o modo de vida de comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas, também servem de exemplo para novas relações que a humanidade precisa estabelecer com o meio ambiente, especialmente em um cenário de agravamento da crise climática.

Uma ação recente da Defensoria em defesa desses territórios levou à revogação da Orientação Jurídica Normativa (OJN) nº 56, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetassem diretamente povos e comunidades tradicionais (PCTs).

A OJN, emitida em 2022 pela Procuradoria Federal junto ao Ibama, orientava o órgão licenciador a excluir populações tradicionais do processo de consulta, previsto pela Convenção nº 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos atos do licenciamento ambiental.

Outra iniciativa de proteção desses territórios foi realizada em cinco comunidades quilombolas - Baião, Poço D'Antas, Laginha, São Joaquim e Lageado - no sudeste do estado do Tocantins. Em fevereiro deste ano, o atendimento itinerante, que está inserido no projeto Território de Tradição e de Direitos, foi promovido em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais dessa área. Nessas ocasiões, a DPU realiza parcerias com outras instituições para atendimento a essa população.