IRREGULARIDADES
Ação pede anulação de processo seletivo em Paulo Afonso
Foram identificados atraso na divulgação do resultado final, bem como falta de divulgação das notas e dos prazos para interposição de recursos
Por Rodrigo Tardio
Após denuncia de prováveis "irregularidades" em um processo seletivo na área de saúde do município de Paulo Afonso, Vale do São Francisco, um mandado de segurança foi impetrado na Justiça local para pedir a anulação do certame que seria realizado pela Prefeitura, na gestão de Marcondes Francisco (PP). A denúncia é da advogada e moradora do município, Onilde Carvalho.
O mandado de segurança foi impetrado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso. De acordo com a denúncia, “houve atraso na divulgação do resultado final; falta de divulgação das notas e dos prazos para interposição de recursos”, disse Onilde Carvalho.
“Houve ainda a divulgação das notas gerais obtidas pelos candidatos, contrariando as normas estabelecidas no próprio edital”, emendou Onilde.
A denúncia aponta ainda que o resultado final, previsto para ser divulgado até o último dia 1 de julho, de acordo como estipulado no edital, foi apresentado no último dia 5, data limite permitida por lei devido ao período eleitoral. “Conforme o edital, no item 7, sobre ‘Critérios de Desempate’, é mencionado que devem ser considerados prazos para recursos e divulgação de notas, o que não foi cumprido”, disse.
De acordo com uma pessoa que não quis se identificar, a fase de entrevistas "não foi conduzida de forma individual e oral, como especificado no edital, sendo que foi aplicado um questionário em massa, no dia 29 de junho deste ano, o que teria contrariado o cronograma estabelecido, que seria entre 10 a 26 de junho deste ano”.
“Há fortes indícios de favorecimento durante o processo seletivo. A não divulgação das notas gerais e a falta de prazo para recursos impediram a contestação de possíveis erros, desfavorecendo a transparência e a equidade entre os candidatos. Tal conduta suscita preocupações sobre a imparcialidade do processo, comprometendo a credibilidade da seleção realizada pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso”, finalizou Onilde Carvalho.
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