Máscaras contra Covid foram superfaturadas em Paulo Afonso, diz CGU

Uma apuração realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um superfaturamento de R$ 245,1 mil na compra de máscaras de proteção contra a Covid-19 por parte da prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, além de outras irregularidades. O caso teria ocorrido entre março e abril de 2020, no início do enfrentamento à pandemia no Brasil.

Na oportunidade, a prefeitura de Paulo Afonso adquiriu 90 mil máscaras cirúrgicas descartáveis; 5 mil litros de álcool em gel 70%; e 2 mil macacões sintéticos. Em três dispensas de licitação diferentes, de nº 78/2020, 80/2020 e 85/2020, os materiais custaram R$ 825 mil aos cofres públicos. Os recursos utilizados são de origem federal.

De acordo com a CGU, nos três casos, as empresas selecionadas para oferecer os materiais não tinham, em suas atividades econômicas, qualquer relação com a área de Saúde, não fazendo sentido que estivessem comercializando máscaras cirúrgicas, álcool em gel e macacões sintéticos.

A Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda., contratada através da dispensa de nº 78/2020, atua principalmente na fabricação de artefatos para pesca e esporte; enquanto a GS Matelcon Ltda., escolhida nas dispensas de nº 80/2020 e 85/2020, atua no ramo dos materiais de construção.

Na compra de 80 mil máscaras junto à Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda., a prefeitura de Paulo Afonso pagou um total de R$ 360 mil, sendo R$ 4,50 por cada máscara cirúrgica adquirida.

Conforme avaliação da CGU, porém, o valor de mercado do material comprado é de R$ 3,00, apontando para um superfaturamento de R$ 1,50 por cada unidade do produto. No total, o órgão federal aponta para um sobrepreço de R$ 120 mil na dispensa de licitação nº 78/2020.

Nos contratos assinados junto à GS Matelcon Ltda., referentes às dispensas de nº 80/2020 e 85/2020, a CGU também apontou a existência de sobrepreço. Nesses casos, apesar do superfaturamento ser menor em termos globais, a proporção superfaturada é ainda maior.

Foram 10 mil máscaras compradas junto à Matelcon, cada uma no valor de R$ 7,50. Assim como no primeiro caso, a CGU apontou R$ 3,00 como valor de mercado, agora sinalizando um sobrepreço de R$ 4,50 por unidade e de R$ 45 mil no total.

Os 2 mil macacões sintéticos adquiridos foram avaliados em R$ 79,95 em seu preço de mercado. A prefeitura de Paulo Afonso, por outro lado, pagou R$ 120 por cada unidade à Matelcon, configurando um sobrepreço unitário de R$ 40,05 e total de R$ 80,1 mil.

Segundo a CGU, apenas os 1 mil frascos de álcool em gel, de 5 litros cada um, foram adquiridos sem sobrepreço. Nesse caso, o órgão avaliou que os R$ 150 pagos por unidade estavam inteiramente de acordo com o preço de mercado do produto.

“Considerando-se que os itens sob análise foram homologados num valor de R$ 825.000,00, a comparação com as medianas obtidas no levantamento da CGU, que indicou um valor de mercado de R$ 579.900,00, resultou numa diferença de R$ 245.100,00, representando 42% de sobrepreço”, diz o relatório da CGU.

Secretário favorecido

A CGU também observou que há um “relacionamento estreito” entre a GS Matelcon Ltda., empresa que conquistou dois dos três contratos superfaturados, e a atual gestão da prefeitura de Paulo Afonso. Segundo o órgão, um dos donos da empresa, Adonel Gomes de Sá Júnior, possuía um cargo na gestão municipal na época da contratação, sendo assessor na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Em um momento posterior à contratação da Matelcon, Adonel Gomes Júnior deixou de ser assessor, se tornou subsecretário de Saúde, depois secretário interino e, em maio de 2021, assumiu definitivamente o posto de titular da SMS de Paulo Afonso, cargo no qual ele permaneceu até o último dia 11 de março.

À época das contratações, o município era comandado pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), que acabou reeleito no final de 2020. O gestor municipal, porém, está afastado por motivos de saúde, deixando o comando da cidade interinamente com seu vice, Marcondes Francisco (PP).

A prefeitura de Paulo Afonso foi procurada pelo portal A TARDE através de sua assessoria de comunicação, mas não atendeu aos telefonemas. Adonel Gomes Júnior também foi acionado, por suas redes sociais, e respondeu que o tema já havia sido devidamente resolvido junto à CGU.

"Isso já foi esclarecido à época. Inclusive mandei as respostas que a CGU solicitou, como também os documentos comprobatórios de que eu não tinha vínculo algum com a prefeitura. Os documentos enviados foram os próprios decretos [de nomeação]", afirmou Adonel.