Prefeitura esclarece contrato com empresa para obra em hospital

A prefeitura da cidade de Riacho de Santana emitiu nota de esclarecimento sobre um contrato firmado com a empresa Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME, no valor de R$ 2 milhões, para realizar obras no hospital municipal e maternidade Amália Coutinho.

O firmamento do contrato entre a gestão e a empresa foi denunciado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Reginaldo Alves, alegando que a vencedora da licitação, estava sediada em Bom Jesus da Lapa, conforme indicava os dados presentes no Diário Oficial do Município (DOM). Contudo, ao chegar no endereço indicado, alguns vereadores não encontraram o empreendimento.

De acordo com a gestão municipal, através da assessoria de comunicação, a informação veiculada trata-se de "especulações" e a empresa prestou esclarecimentos da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 27.

Ainda conforme a nota, a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME ainda não iniciou as obras de reparos gerais do hospital e não recebeu nenhuma quantia do município referente ao contrato.

Sobre a localização do escritório, a advogada da empresa, Dra. Patrícia Lelis da Silva, representante na sessão na Câmara, explicou que a empresa estabeleceu seu endereço em um local onde será construída sua sede, atualmente utilizado como espaço de armazenamento de materiais e garagem, atuando com escritório em sede alugada, não gerando prejuízos aos serviços prestados.

"A empresa assegurou que está em conformidade com todas as obrigações legais e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos".

Em declaração por escrito, Dr. Paulo Vítor, procurador do município de Riacho de Santana, destacou o seguinte: “É possível afirmar categoricamente que o processo licitatório tramitou de forma regular – observando estritamente as regras estabelecidas pela lei federal nº 8.666/93 – lei vigente à época. Nos autos desse certamente, a empresa apresentou diversos documentos oficiais comprovando o seu endereço, inclusive alvará de licença para funcionamento - emitido pela Prefeitura

Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. De todo modo, o Chefe do Poder Executivo já determinou a instauração de processo administrativo para apurar os fatos, com a suspensão temporária e preventiva dos contratos firmados com o município".

Ainda de acordo com a prefeitura, após a manifestação da empresa e a devida apuração interna, se qualquer irregularidade for confirmada, "garantimos que serão tratadas com todo o rigor necessário, conforme nossa legislação".