Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
10/06/2024 às 19:38 - há XX semanas | Autor: Da Redação

Ribeira do Pombal: Justiça ordena retirada de publicidade oficial

Prefeiro Eriksson Santos terá que pagar multa diária por publicações irregulares. PP pede cassação.

Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover
Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover -

O juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior, da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, determinou a retirada de seis publicações das redes sociais da prefeitura local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. O partido Progressistas (PP) denuncia promoção pessoal do prefeiro Eriksson Santos (PSD).

De acordo com a denúncia, Eriksson utiliza o perfil oficial, da Prefeitura Municipal no Instagram a fim de enaltecer a sua gestão, em prejuízo ao equilíbrio e à lisura de disputa eleitoral vindoura, uma vez que é pré-candidato à reeleição.

Segundo o despacho do juízo, "Não restam dúvidas de que o administrador tem a obrigação constitucional de prestar contas sobre seu governo à população, mas tal prestação de contas deve ser realizada de forma impessoal, observando-se os limites previstos pelo § 1º, do art. 37, da Magna Carta, sob pena de desequilibrar a disputa eleitoral futura e, por conseguinte, ensejar a condenação com base no art. 74 da Lei das Eleições c/c o art. 22, caput e inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90."

No entendimento do magistrado, "nota-se, num juízo de cognição sumária, que o representado, nos anos de 2021, 2022 e 2023, veiculou, por meio de redes sociais oficiais do Instagram da Prefeitura do Município de Ribeira do Pombal, algumas mensagens que constituem verdadeira promoção pessoal, já que ao final dos vídeos publicitários, constam os slogans ERIKSSON ou PREFEITO ERIKSSON e não a logomarca da Prefeitura de RIBEIRA DO POMBAL".

O PP pede ainda a cassação do registro de candidatura, mandato ou diploma do atual prefeito.

Assuntos relacionados

eleições Eriksson Santos justiça Política Ribeira do Pombal

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

eleições Eriksson Santos justiça Política Ribeira do Pombal

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

eleições Eriksson Santos justiça Política Ribeira do Pombal

Publicações Relacionadas

A tarde play
Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover
Play

Em Ribeira do Pombal, estradas sem calçamento deixam moradores ilhados

Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover
Play

Vídeo: Mulher invade UPA com moto em cidade do Sudoeste baiano

Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover
Play

Prefeito é acusado de cometer injúria racial contra morador

Eriksson Santos utilizou canais oficiais da Prefeitura de Ribeira do Pombal para se promover
Play

Conheça Santo André, paraíso dentro de Santa Cruz Cabrália

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA