2ª Conferência nacional de direito militar acontece em Salvador

A segunda Conferência Nacional de Direito Militar será organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), nos dias 24 e 25 de setembro em Salvador, no auditório da UniFTC. O evento vai reunir especialistas, juristas, militares e profissionais de diversas áreas para debater os rumos e os desafios da Justiça Militar no Brasil. A entrada é gratuita, sendo necessária somente a doação de um quilo de alimento, o ingresso deve ser retirado no aplicativo do Sympla.

Somado a isso, a conferência vai reunir ministros, desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, militares das Forças Armadas, Policiais Militares e Bombeiros Militares, advogados e demais profissionais interessados em compreender esse ramo especializado do Direito.

“Desde a primeira edição em Salvador, em 2023, realizamos duas conferências em Belo Horizonte, em novembro de 2024 e abril de 2025, consolidando a proposta de expandir o debate em torno do Direito Militar e da Segurança Pública”, destaca Josemar Pereira, presidente do IBDM.

A primeira atração do evento será uma palestra sobre “A participação da JMU como ramo integrante do CNJ: uma abordagem dessa necessária representação”, proferida pelo Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Ministro General do Exército Marco Antônio de Farias.

Programação

A programação dos dois dias de evento é composta por temas centrais como:

• A Participação Política de Militares no Legislativo, A Nova Hermenêutica Constitucional dos Direitos Humanos: crise, desafios e resistência;
• Reflexões sobre disciplina, hierarquia e justiça: o elo entre a dimensão espiritual e Direito Militar;
• Segurança Pública Assimétrica e seus avanços no Combate ao Crime Organizado;
• Conexão de causa com o direito militar;
• Dentre outros.

A conferência abre espaço ainda para discussões sobre temas transversais que tocam diretamente a saúde física, emocional e mental dos profissionais militares, reforçando a necessidade de olhar humanizado para aqueles que enfrentam, diariamente, situações de risco e pressão extrema.

A mesa “Saúde mental, atividade militar e autocuidado” trará a Capitão-Tenente Renata Jacobina, psiquiatra do Hospital Naval de Salvador, e a psiquiatra da Clínica Ápice Ivete Maria Santos, com mediação de Bárbara Bembem.

“Desde a primeira edição em Salvador, em 2023, realizamos duas conferências em Belo Horizonte, em novembro de 2024 e abril de 2025, consolidando a proposta de expandir o debate em torno do Direito Militar e da Segurança Pública”, destaca Josemar Pereira, presidente do IBDM.

Ingressos

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados na temática, mediante doação de um quilo de alimento não perecível. As doações serão revertidas para famílias carentes assistidas pela Igreja Pentecostal Nações para Cristo (IPNC), de Lauro de Freitas. Interessados já podem garantir presença através do Sympla.

O que é o IBDM?

O IBDM é uma entidade baiana de direito privado, criada no ano de 2019 com a missão de disseminar conhecimento sobre o Direito Militar. A entidade não tem fins econômicos, cunho político e partidário. Uma das metas prioritárias do IBDM é garantir assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida considerada estratégica para o fortalecimento e a representatividade da Justiça Militar no cenário jurídico nacional.

Instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia, ampliando a estrutura da Justiça Castrense, fomentar a inclusão da disciplina de Direito Militar nas universidades, como matéria obrigatória, a exemplo do que ocorreu em 2021 com Direito Financeiro e Direito Digital são também desafios da atual diretoria do IBDM.

A expectativa é de que o encontro se consolide como um fórum de troca de experiências e de construção coletiva de propostas que contribuam tanto para o fortalecimento institucional quanto para o bem-estar dos profissionais que atuam na área.