Apenas 34% dos promotores do MPBA se autodeclaram negros

Pouco mais de 80% da população baiana é composta por pessoas que se declaram pretas ou pardas, no entanto, essa realidade ainda não é refletida dentro do Ministério Público da Bahia. Ontem (12), o órgão divulgou pela primeira vez o Censo Étnico-Racial da instituição, revelando que apenas 34% dos promotores se autodeclaram negros.

O resultado do censo inédito foi apresentado na sede do Ministério Público, em Nazaré, pela promotora de Justiça Lívia Santana Vaz. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri) instituído em 2021.

Lívia destaca que o censo reflete o chamado “racismo institucional”. Segundo a promotora, essa disparidade evidencia um problema estrutural e reforça a importância de ações afirmativas: "É fundamental que a diversidade étnico-racial da população seja refletida nas instituições públicas e privadas para garantir uma justiça que realmente seja para todas as pessoas”. Além de identificar a realidade institucional, o censo serve como base para a implementação de políticas concretas, incluindo ações afirmativas, programas de capacitação antirracista e projetos de inclusão. “Um sistema de justiça que não espelha a diversidade étnico-racial da população é um sistema antidemocrático,” enfatizou Vaz.

A promotora Lívia Santana Vaz ressalta a relevância do censo étnico-racial como um marco histórico. “Esse censo é uma maneira de reconhecermos a existência do problema, que essa sub-representação não é uma exceção do Ministério Público baiano”. A promotora ainda comparou os dados do censo estadual com o primeiro perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado, que apontou que apenas 15,8% dos membros do Ministério Público são negros, enquanto a população brasileira é 55,5% negra. "É uma questão fundamental a ser discutida, não apenas pela questão da representatividade, quando nós falamos Em um estado democrático de direito, seria natural e coerente que a diversidade étnico-racial da população se refletisse nas instituições públicas e privadas".

A promotora Lívia Santana exemplifica o combate ao racismo institucional no MPBA com o caso de uma pessoa negra que sofreu racismo em um estabelecimento comercial. Ao invés de se limitar à responsabilização criminal do agressor, o órgão também atua junto à instituição, recomendando a adoção de medidas para combater o racismo internamente. "Nós temos feito muitas recomendações, termos de ajuste de conduta, quando necessário para que essas organizações, inclusive privadas, se adequem à legislação", explica a promotora. “Uma das recomendações é que as instituições realizem um diagnóstico racial interno, identificando onde estão as pessoas negras, se acessam cargos funcionais e se têm oportunidade de ascender na carreira”, destaca. O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, enfatizou que corrigir as distorções existentes na sociedade e promover igualdade de oportunidades também é papel do órgão.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira