Caso Lucas Terra: STJ concede habeas corpus a pastores condenados

Os pastores envolvidos no assassinato do adolescente Lucas Terra, morto em 2001, aos 14 anos, tiveram um habeas corpus concedido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça em decisão proferida na última terça-feira, 11. Os suspeitos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda estão em liberdade.

Na decisão, o STJ determinou que o relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é o desembargador Mário Alberto Simões, no âmbito de uma apelação impetrada pela defesa contra a sentença proferida no Tribunal do Júri.

Em abril de 2023, os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri a 21 anos de reclusão )18 anos pelo crime e 3 pela agravante) pelo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima. A condenação aconteceu 22 anos depois da morte do jovem.

A decisão dos sete jurados, composto por duas mulheres e cinco homens, sobre um dos casos mais marcantes das últimas décadas, veio após uma maratona de três dias seguidos.

Ao todo, foram quase 40 horas, no salão principal do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. Quinze testemunhas, sendo cinco de acusação e dez de defesa (cinco da parte de Fernando e cinco da parte de Joel) participaram.

Relembre o caso

Aos 14 anos, o adolescente Lucas Terra foi torturado, estuprado e mantido em cárcere privado em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, antes de ser queimado vivo no mês de março de 2001. Os acusados são os pastores Joel Miranda, Fernando Aparecido da Silva e Silvio Roberto Galiza. O pai da vítima, José Carlos Terra, apontou como motivo para o assassinato do filho o fato dele ter flagrado os pastores Joel e Fernando fazendo sexo.

Silvio Galiza foi condenado a 18 anos de prisão, pena que foi reduzida a 15 anos. Fernando e Joel ainda aguardam julgamento popular em liberdade 22 anos após o crime ter acontecido. Mesmo sendo acusados de um crime tão bárbaro, a Igreja Universal promoveu os dois ao posto de bispos.