Crianças e idosos são vítimas de violações na Bahia

As crianças, adolescentes e pessoas idosas são as principais vítimas das violações de direitos humanos no país, conforme dados do Disque 100, o canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na Bahia, a situação não é muito diferente. Ambos as faixas etárias são as principais vítimas dessas ocorrências, acrescidos dos casos direcionados a violência contra as mulheres.

As denúncias e violações registradas pelo Disque 100, contra essas populações, cresceram de 2023 para 2024 na Bahia e no país. No estado, o aumento foi de 29% para denúncias de casos com crianças e adolescentes, além do crescimento de 35% das violações contra essa população, as principais vítimas do período. A diferença percentual ocorre porque ma denúncia pode resultar em mais de uma violação.

No caso d a população idosa, o aumento foi de 40% em denúncias de um ano pro outro e 39% no total de violações. Em 2023 essa era a segunda causa de denúncia mais comum no estado e foi superada em 2024 pelos casos de violência contra mulheres, quando houveram 7.445 denúncias e 41.642 violações.

Quando analisados somente os números pode ser difícil perceber a gravidade da situação, mas esses dados representam casos como o do abrigo “Lar de Idosas Filhas de Dulce”. O local foi fechado em setembro de 2024, após o Ministério Público constatar ocupação irregular de ímóvel público e que 16 idosas estavam abrigadas em estado de vulnerabilidade e risco à saúde. A instituição funcionava em desrespeito ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Vulnerabilidade

O docente de direitos humanos da Wyden, Brenno Ribas, explica a razão para o maior número de ocorrências. “Esses dois grupos - crianças e idosos - são vítimas vulneráveis pelas condições intrínsecas como a questão física, questão de subdesenvolvimento no caso da criança, questão financeira, que acaba tornando eles um público suscetível”.

As ongs, como o Lar da Criança, que acolhem crianças vítimas de abandono e de violações dos direitos humanos, também sentem essa realidade. Conforme a gestora do espaço, Iraci Coimbra, nos últimos tempos a maior parte das crianças que chegam ao local são vítimas de situações de vulnerabilidade e abuso. Além do acolhimento, o local encaminha as vítimas para os órgãos específicos, como o Ministério Público.

Na Bahia, o aumento das denúncias de violações de direitos humanos foi de 33% de 2023 para 2024. Em 2023, a Bahia estava na quinta posição entre os estados com maior número de denúncias com 27.650, a posição se manteve em 2024 com o total de 36.761 denúncias. Com relação às violações, o crescimento foi de 31% de um ano pro outro.

Dentro de casa

O acréscimo de denúncias e ocorrências não aconteceu só no estado, mas no país como um todo. O número de denúncias registrado em 2024 (657 mil) no Brasil é 22% maior que o de 2023 (546), conforme dados do Disque 100. Quando observadas as violações, o dado também aumenta de 3,4 milhões em 2023 para 4,3 milhões em 2024, ainda conforme o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O local mais comum para as ocorrências no estado e no país foram as residências em que a vítima e o suspeito residiam.

Esse aumento das denúncias tem duas razões, conforme Brenno. “Pode refletir o avanço da consciência da sociedade sobre a importância de denunciar, por outro lado também revela a persistência e até intensificação desses contextos de vulnerabilidade que permitem a continuidade dessas violações”, afirma.

Os estados com maior número de denúncias que a Bahia, são: São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil), Minas Gerais (72,8 mil), e Rio Grande do Sul (35,1 mil). No ranking por violações de direitos humanos, os quatro mantêm a mesma posição com 1,17 milhão de ocorrências; 562,1 mil; 490,6 mil; 240,2 mil, respectivamente.

As infrações mais recorrentes no país são a violação à integridade por negligência 464,3 mil ocorrências; tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil).

A denúncia para o Disque 100 - Disque Direitos Humanos - pode ser feita por qualquer pessoa, não necessariamente a própria vítima. Além do telefone de contato (100), também é possível denunciar por mensagem de Whatsapp (61) 99611-0100 e pelo aplicativo de mensagens Telegram (basta digitar "direitoshumanosbrasil" no aplicativo).