Dia do Comerciário é feriado em Salvador? Saiba como funciona

Com outubro batendo na porta, mês em que se comemora do Dia do Comerciário, todos os anos surge a mesma dúvida: é feriado em Salvador?

O Dia do Comerciário não é feriado em todo o país, mas algumas cidades e estados o reconhecem por meio de acordos coletivos de trabalho, garantindo folga para os profissionais do comércio, como acontece no Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e também a capital baiana.

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Em Salvador, a data é considerada feriado, porém, com algumas ressalvas: é um direito exclusivo dos trabalhadores do comércio, como:

• vendedores;
• caixas;
• estoquistas;
• demais funções ligadas diretamente ao setor.

No entanto, ela só é assegurada se estiver prevista em convenções coletivas assinadas entre sindicatos e federações do comércio, como é o caso de Salvador.

Qual a data?

O Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é oficialmente celebrado em 30 de outubro em algumas cidades, em alusão à data que o presidente Getúlio Vargas promulgou o Decreto-Lei nº 4.042 no ano de 1932, garantindo os direitos exigidos pelos comerciários.

Porém, a data sofreu variações em várias cidades seguindo cada convenção. Na prática, esses acordos garantem aos trabalhadores um dia de descanso específico em alguns estados e cidades.

Em Salvador, o Dia dos Comerciários é comemorado na terceira segunda-feira de outubro, conforme acordo firmado pelo Sindicato dos Comerciários da cidade. Neste ano, segundo o sindicato, a data será celebrada no dia 20 de outubro.

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Setores impactados

A data é marcada como um feriado para os trabalhadores do comércio, porém, o feriado impacta principalmente o setor de lojas e quiosques, enquanto serviços de alimentação, lazer e saúde continuam em atividade com horários especiais.

Em breve, os estabeecimentos irão divulgar os horários de funcionamento.

Entenda a origem

O Dia dos Comerciários foi instituído em 1953 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A data remete a um protesto histórico realizado em 29 de outubro de 1932, quando cerca de 5 mil trabalhadores do comércio se reuniram em frente ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições laborais.

Entre os principais pedidos estavam a redução da jornada diária de 12 horas e a garantia de descanso remunerado aos domingos.