Especialistas e moradores falam de medo e fiscalização após acidentes em elevadores

Já aconteceram 41 mortes em acidentes com elevadores no país até agosto deste ano – incluindo os dois óbitos em Salvador neste mês -, de acordo com informações da Associação Brasileira das Empresas de Elevadores (ABEEL). As mortes são 15% maiores que o total do ano passado. Após duas ocorrências neste mês em Salvador, o tema virou motivo de preocupação para moradores e gerou questões sobre manutenção e fiscalização desses transportes.

Ariston de Jesus Santos, de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54, trabalhavam numa empresa de mudança quando morreram após a queda de um elevador no Horto Florestal, no dia 14 de novembro. Outro fato recente na capital baiana foi o do equipamento que despencou um andar no Alphaville com uma mulher e um cachorro dentro, na última quarta. Para o estudante de direito Fernando Bueno, os casos não desenvolveram um medo, mas geraram um certo receio com o equipamento de seu prédio.

“Fiquei com um certo receio de elevador. Nunca tive problemas grandes aqui no prédio com elevador, mas já aconteceu dele parar um pouco acima do nível ou um pouco abaixo. São falhas pequenas, mas quando você observa dá um medo e o irracional toma conta. Fiquei mais de uma semana sem utilizar o elevador depois disso até a manutenção dar um jeito”, conta.

O responsável pela gestão das áreas comuns do condomínio, o que inclui a contratação de empresas para a manutenção dos elevadores, é o síndico, porém as falhas no equipamento podem ser causadas por diversos fatores. A advogada condominial Jamile Mascarenhas ressalta a importância de uma escolha consciente dos síndicos.

“É necessário que sejam escolhidas empresas idôneas e especializadas, com engenheiros certificados pelo CREA, e que o síndico fiscalize de perto a execução dos serviços. A responsabilidade é solidária: caso ocorra um acidente, tanto o condomínio quanto a empresa de manutenção podem ser acionados”, aponta. Ela ainda ressalta a necessidade de perícias técnicas em casos de acidentes. “Por vezes, empresas contratadas não prestam um bom serviço, ou moradores utilizam o equipamento de forma inadequada, como em casos de sobrecarga ou uso indevido por crianças”, comenta.

Fiscalização

O aumento de mortes nesses acidentes no país tem como fator importante a falta de uma legislação específica de fiscalização em algumas cidades, segundo o presidente da ABEEL, Marcelo Braga. “Apesar de Salvador possuir legislação específica sobre elevadores, muitas cidades brasileiras ainda carecem de regulamentações que obriguem o cumprimento de normas técnicas, como a NBR 16083, que estabelece o Plano de Manutenção Anual (PMA)”, explica.

O PMA em conjunto com o Relatório de Inspeção Anual (RIA) é apontado como fator essencial para identificar as falhas de segurança, porém, de acordo com Marcelo, nem sempre é aplicado inteiramente. Ele ainda pontua que além das responsabilidades técnicas, é fundamental que os usuários adotem medidas simples para garantir a segurança ao utilizar elevadores.

“Respeitar a capacidade de carga, não acionar o botão de chamada repetidamente, verificar o nível da cabine antes de entrar e manter pets próximos (a si) para evitar acidentes com coleiras são atitudes que podem salvar vidas”, indica.

Auditorias

Uma recomendação para garantir a segurança do transporte é a contratação de auditorias independentes para avaliar o trabalho feito nos elevadores, conforme indicado pelo síndico profissional Rildo Oliveira. Contudo ele explica que a prática costuma ser rechaçada por moradores, porque consideram a medida um gasto a mais. “As pessoas não entendem isso como um benefício, só entendem isso como um gasto. Além disso, é essencial que os síndicos acompanhem as manutenções de perto, certificando-se de que as ordens de serviço sejam assinadas com consciência do que foi feito”, afirma.

Quem fiscaliza as empresas e profissionais responsáveis pelo trabalho de manutenção dos elevadores é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Porém, o órgão é apenas responsável pela “fiscalização do exercício profissional”, como fala o supervisor de fiscalização Arildson Araujo. “Buscamos informações para saber se esses prestadores de serviço são profissionais habilitados para aquele serviço e se estão registrados de forma correta”, completa.

Em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) também é responsável pela fiscalização da lei municipal de manutenção predial (Lei nº 5907/2001), que inclui verificações específicas para elevadores e determina a entrega de laudo técnico a cada cinco anos. Caso não haja documentação do condomínio, o órgão possui poder para interditar o equipamento.