ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Mais de 5,4 mil urnas recebem mídias e serão lacradas para as eleições
Também, até o dia das eleições, uma mega força-tarefa vai reforçar a segurança e a coibição de propaganda irregulares no estado
Por Carla Melo
Pouco mais de 30 minutos desde a iniciação da urna, a inserção do número, nome e foto dos candidatos, bem como os dados dos eleitores e informações sobre zona eleitoral, até a lacração das urnas: esse é o tempo mínimo para a carga e lacração de cada equipamento eleitoral que será utilizado por mais de 11 milhões de eleitores, no próximo dia 6 de outubro na capital baiana.
Até o dia 3 de outubro, cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As urnas receberão informações importantes dos candidatos e do eleitorado baiano através de mídias preparadas utilizadas na geração de mídias contendo softwares, número, nome e foto dos candidatos às eleições, relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral e mídias de resultado.
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Logo após a inseminação das mídias e a lacração das urnas, os equipamentos serão armazenados no próprio Centro de Apoio Técnico do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá, sob a forte presença das forças de segurança estadual e nacional.
“Esses equipamentos serão resguardados com todo o policiamento que tem nossos policiais judiciais, polícia civil, polícia militar e policiais federal. Essas instituições estão aqui garantindo a segurança das urnas durante 24 horas até o dia 5, quando elas são distribuídas onde serão acompanhadas por todo o aparato de segurança”, explica a secretária geral do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho.
As eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024. Um dia antes, haverá uma auditoria para escolha e/ou e sorteio de urnas eletrônicas que passaram pela auditoria da Votação Eletrônica e a Cerimônia de Emissão do Relatório Zerésima - que é o relatório emitido pela urna eletrônica, antes do início da votação, que comprova que não existe no equipamento nenhum voto dado a candidata ou candidato.
Entre os dias 5 e 6 de outubro, acontecerá o transporte de urnas eletrônicas do Centro de Apoio Técnico do TRE-BA e Polos de Urnas da Bahia para os locais de votação e a preparação dos locais.
Segurança
Uma das novidades nas eleições municipais na Bahia é o uso da inteligência artificial, que neste ano foi utilizada para agilizar os procedimentos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral.
“Usamos esse ano para o registro das candidaturas e vamos usar também para análise da prestação de contas, para acelerar a parte jurisdicional. O TRE também está atento à questão do mau uso da IA, que seria no caso da propaganda eleitoral. Nós temos uma assessoria que monitora junto com o TSE qualquer tipo de Deep Fake, ou tentativa de iludir o eleitor com informações falsa”, disse André Cavalcante, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (CIO) na Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, TSE também reforçou a importância da criação do Juiz de Garantias para as eleições deste ano. Este magistrado é responsável por cuidar apenas do processo (prisões cautelares, busca e apreensão, sequestro de bens, escutas telefônicas e outras provas) sem avaliar se o réu é ou não culpado.
“Na Bahia, implementamos o juiz de garantia em todo o estado através de 16 núcleos para fazer uma observância diuturna com relação aos crimes eleitorais que são perpetrados, principalmente os crimes perpetrados contra as mulheres. Tivemos então uma reunião com o comandante Geral da Polícia Militar, Paulo Coutinho, com a delegada Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, com o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, com o governador do estado Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis a fim de facilitar e promover toda a segurança para os candidatos e também para os eleitores baianos”, disse o desembargador.
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Força-Tarefa
Até às eleições municipais, também estão sendo promovidas diversas operações para a segurança na capital e em todo o estado baiano. A articulação entre forças estaduais, municipais e federais para o combate de crimes eleitorais é uma das estratégias usadas para a remoção de campanhas irregulares ou de qualquer prática criminosa.
Segundo o Coronel PM Paulo Cesar Alves da Silveira, assessor de segurança e inteligência institucional do TRE-BA, até o momento foram realizadas mais de 10 operações para coibir propagandas irregulares
“Acredito que isso cria sinergia e possibilita uma ação mais integrada. A Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodovelha Federal, Polícia Federal, ABIN, Guarda Municipal, Salvador, Trans-Salvador e o próprio SEMOP. Nós montamos um intervalo integrado e aí vamos montar salvas de situações, de acompanhamento das aversões de dia real, tanto na véspera como dia das aversões. Nesse período preliminar, temos atuado mais na coibição de propagandas irregulares”, disse Paulo Cesar Alves.
“Nós temos hoje 199 zonas, onde temos toda uma preparação dessa operação por zona, principalmente no interior, que nós temos uma dificuldade maior de articulação. Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Civil já se comprometeram em cobrir todos os locais de votação, mandando efetivos de reforço”, continua o coronel.
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