Ministério Público cobra intervenção em balaustrada que desabou

A Prefeitura de Salvador recebeu prazo de 24 horas para adotar medidas de segurança no calçadão do Porto da Barra, em função da queda de parte da balaustrada. A recomendação é do Ministério Público do Estado.

A estrutura sofreu um desabamento parcial na quarta-feira, 26, quando um indivíduo tentou transpor as correntes de proteção, causando a queda de piquetes em efeito dominó. A promotora de Justiça Rita Tourinho pede a instalação imediata de um guarda-corpo provisório para eliminar riscos de quedas, que só deverá ser removido quando houver uma proteção definitiva.

Além disso, o MP pede a proibição de reinstalação das estruturas anteriores, nas mesmas condições de antes, sem o reforço (engastamento) que evite novas ocorrências e a fiscalização contínua do local durante as festividades.

A recomendação enfatiza a necessidade de ação imediata para evitar novos acidentes, preservar o patrimônio histórico e garantir a segurança dos foliões e transeuntes no Carnaval de 2025.

Segundo o documento, inspeção técnica realizada nesta quinta-feira, 27, pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, identificou risco grave de queda e acidentes traumáticos na área, em razão da ausência de guarda-corpo, especialmente em locais com altura superior a 1,50 metros, e que a ausência de barreiras de proteção eficazes no local contribuiu para o colapso da estrutura, "evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança".

Além disso, a promotora considerou que a balaustrada da Barra tem valor urbanístico de relevante interesse histórico-cultural, cuja preservação e manutenção adequada são indispensáveis para a proteção do patrimônio público e para a segurança da população.