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COMÉRCIO LEGAL IV
Operação apreende 115 volumes de roupas falsificadas em Salvador
Loja que comercializava roupas falsificadas foi identificada por meio de técnicas de análise de risco
A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira, 26, mais uma operação para desarticular a venda de produtos falsificados. Desta vez, o foco da ação, intitulada de “Comércio Legal IV”, foram as peças de vestuários.
A equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreendeu, nesta manhã, 115 volumes de roupas, em Salvador. Ao todo, segundo o órgão público, foram apreendidos quase R$ 230 mil, em um estabelecimento da capital.
Entre no canal do WhatsApp.“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, disse o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.
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O estabelecimento que comercializava as roupas falsificadas foi identificado por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização.
No caso das peças de origem estrangeira, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida.
De acordo com a Receita Federal, esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Na semana passada, a chamada “Operação Corsários III”, realizada em Feira de Santana, resultou na apreensão de 354 volumes de brinquedos piratas, com valor estimado em R$ 400 mil.
