Pais revelam problemas de acolhimento nas escolas

A falta de acolhimento adequado das escolas a estudantes neurodivergentes - como autistas, disléxicos e portadores de TDAH - gera dor de cabeça aos pais no início do ano letivo. Em Salvador, há famílias que recorrem à rede pública de ensino na tentativa de assegurar aos filhos um ambiente com condições adequadas de aprendizado. A necessidade de um auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) para adaptação das atividades e acompanhamento de seu filho, Derick Félix, 11, é o que motivou Ana Félix nessa transição da rede privada para a rede pública.

A recomendação veio do médico do jovem e Ana, que além de mãe de Derick, é presidente do Núcleo Acolhedor das Crianças Autistas (Naca) e da Frente Única PCD, acolheu. A decisão de Ana, com o intuito de garantir um melhor ensino do conteúdo para seu filho, reverbera na realidade de outros estudantes, que não encontram profissionais especializados para trabalhar com essas condições. "Para educar uma criança com neurodiversidade, é essencial que os professores tenham formação especializada, capaz de compreender não apenas as dificuldades, mas também as habilidades individuais de cada aluno", afirma Ana.

Ou seja, é preciso que as atividades sejam adaptadas às necessidades específicas de cada um desses alunos. Neste cenário a figura do ADI especializado no atendimento desse público é tratada como de fundamental importância e é um direito assegurado dessa população pela Lei 14.254/21. Apesar de ser um direito nem sempre esse auxílio especializado é garantido. O relato de Ana e de outras mães do Naca é que na maior parte das escolas particulares há o auxiliar de turma, que não é um profissional especializado para atender estudantes neurodivergentes e que é compartilhado com todos os alunos.

Porém nem sempre na rede pública essa figura é garantida de forma ideal. Após quatro anos no ensino público acompanhando por um ADI, ano passado, Derick ao mudar de escola não recebeu um profissional para seu atendimento individualizado na escola municipal Escola Municipal Anfilófio de Carvalho - mesmo com a solicitação no período de matrícula. Três profissionais que atendiam outras crianças no local revezavam o auxílio ao jovem.

No ensino privado há também outras dificuldades. A mãe de Saulo Ferreira, 7, Mônica Ferreira, relata sentimento em comum na rede privada. “Mesmo as escolas particulares de renome não estão preparadas. Existe informação de que são inclusivas, mas não são. Os professores são despreparados, porque as instituições não pagam cursos ou especializações pra eles”, afirma. Desde o momento da matrícula na rede privada já há dificuldade. Mônica relata que a primeira coisa que é perguntada é se a criança possui um assistente terapêutico.

Rede pública

Diante deste difícil cenário a rede pública de ensino se movimentou para desenvolver um ambiente mais acolhedor de ensino. Conforme nota da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), as ações voltadas para o público incluem disposição de profissionais de apoio escolar - brailistas para estudantes cegos, intérpretes e instrutores de libras para surdos, e profissionais especializados para autistas -, salas de recursos multifuncionais, com opções de acessibilidade e materiais didático-pedagógicos para esses estudantes.

Outras iniciativas incluem a ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em que os professores especializados trabalham no contraturno escolar para oferecer suporte pedagógico complementar, além dos investimentos em cursos e formações continuadas, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para formação de professores da educação básica.

Em Salvador, a coordenadora de educação inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Patrícia Anacleto, comunica que mais do que matricular, é preciso garantir que os alunos neurodivergentes consigam ter uma vivência plena dos estudos. Foram matriculados cerca de oito mil alunos com necessidades educacionais específicas - quase quatro mil membros com Transtorno do Espectro Autista – no ano passado na capital baiana.

Entre as ações da rede municipal de Salvador destacam-se: a formulação da Política Pública de Educação Inclusiva, oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em contraturno escolar, contratação de tradutores de Libras e Profissionais de Apoio Escolar (PAE), distribuição de óculos OrCam MyEye para alunos e professores cegos, reestruturação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e aquisição de materiais adaptados. Além da formação continuada para professores e ações de psicoeducação para orientar famílias e combater o capacitismo.

No ensino privado, de acordo com Tadeu Coelho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe-BA), há uma preocupação cada vez maior com a inclusão de estudantes neurodivergentes. Mesmo com a legislação para garantir a inclusão, ele destaca que muitas instituições ainda enfrentam desafios para implementar práticas efetivas.

“A inclusão não é apenas matricular o aluno, mas garantir que ele tenha uma experiência educacional verdadeiramente adaptada às suas necessidades". No entanto, ele comenta que as escolas estão atuando na formação de professores, com investimento em palestras e cursos para esses profissionais. O Sinepe lançou um referencial no ano passado reunindo toda a legislação sobre inclusão escolar, mas sua implementação efetiva depende da realidade de cada escola.