Salvador já registrou 7.714 denúncias de poluição sonora somente este ano

Um grave problema de saúde pública e a segunda maior forma de poluição no mundo - atrás apenas da poluição do ar - de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é uma presença ruidosa e quase incessante nas zonas urbanas. Ruídos de trânsito, construções e conglomerados comerciais são grandes fontes dessa poluição, que tem se agravado nas últimas décadas pelos ruídos produzidos por bares, restaurantes, veículos e potentes caixas de som. Em 2025, até o dia 13 de abril, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) recebeu 7.714denúncias de poluição sonora em Salvador.

As fontes emissoras mais denunciadas são os bares e veículos particulares, e as denúncias tendem a crescer em feriadões como o desta Páscoa. “As pessoas costumam viajar em feriados prolongados, ainda assim o número de denúncias tende a ultrapassar um final de semana normal. As fontes sonoras de denúncias são bem variadas também, ainda que alguns bairros tenham suas tendências. Por exemplo, na Pituba as denúncias costumam ser feitas por causa de bares e restaurantes, no Imbuí por causa veículos e na Liberdade pela poluição sonora emitida pelas igrejas”, explica a gerente da Sedur, Márcia Cardim.

Há mais de 14 anos a Operação Silere - que é promovida pela Sedur de forma integrada com as polícias Militar e Civil e a Transalvador - na capital baiana nas sextas, sábados e domingos atende centenas de denúncias. Hoje, essas denúncias são, principalmente, sobre a poluição sonora emitida no Imbuí, Pernambués e Itapuã. Até o último dia 13 de abril, a operação apreendeu 198 equipamentos sonoros, que só podem ser pegos de volta após pagamento de multa - que varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90. A Sedur realiza campanhas educativas e de orientação durante todo o ano, distribuindo cartilhas, falando sobre a Lei do Silêncio e todas as consequências da poluição sonora.

“E temos alguns casos exitosos. Tínhamos um problema sério de poluição sonora tanto no final de linha da Ribeira quanto no do Garcia, por exemplo, mas hoje recebemos quase zero denúncias desses locais. Outra imensa redução que conseguimos foi com os postos de gasolina em toda a cidade, onde era comum que as pessoas abrissem as malas de seus carros com o som nas alturas. Foi um trabalho intenso, mas conseguimos sanar”, relata Márcia Cardim, apontando que, além de obedecer a Lei do Silêncio, é preciso entender a importância da empatia e do respeito mútuo com o outro.

Vítimas dos barulhos

As vítimas da poluição sonora? Todos nós, inclusive os que estão curtindo esse som, mas prejudica, especialmente, a saúde e paz de crianças, idosos, pessoas no espectro autista, enfermos e animais de estimação."A poluição sonora vem do bairro vizinho, começa por volta das 19h de domingo e segue noite adentro, irradiando para todos os lugares. Não posso imaginar como os moradores de lá aguentam com essa poluição. Nem mesmo os bares e restaurantes próximos de minha casa, que respeitam a Lei do Silêncio e por volta das 22h reduzem o volume, emitem tanto barulho como o paredão que fazem lá", relata o engenheiro Cléber Azevedo.

Ele mora na região do Imbuí, sofre com os paredões da Boca do Rio, e sinaliza que a situação fica ainda pior por causa do tipo de música que são obrigados a ouvirem um ambiente familiar, já que as letras são de baixo calão com "palavras que eu não queria estar ouvindo ou que meu filho ouvisse. Ninguém deveria ser obrigado a ouvir", desabafa. Para se ter uma ideia, a Lei do Silêncio de Salvador é a de nº 5.354/98, que estipula que os sons devem ser de no máximo 70dB (decibéis) entre 7he 22h, e de até 60 dB entre 22h e 7h. Alguns equipamentos de som usados em paredões podem chegar a 100, 110 e até 120 dB. De acordo com a OMS, sons a 55 dB já podem afetar a saúde em geral.

Moradora do bairro de Armação, a engenheira Maria Alice (nome fictício) conta que a poluição sonora emitida pela comunidade vizinha aumentou depois da pandemia e tem tornado a vida de todos os moradores da região"um verdadeiro inferno". As festas começam na sexta-feira e no sábado à noite, e vão até o amanhecer.

No domingo, começa mais cedo e vai mais ou menos até a meia-noite. "São noites de enlouquecer qualquer morador da rua. Acreditamos que esse som infernal venha de carro, alimentado eletricamente por alguma residência ou bar. Todos os moradores da rua já estão com os nervos à flor da pele e essa perturbação está sendo prejudicial à saúde de todos",desabafa.

Maria Alice afirma ficar imaginando o que famílias com bebês, idosos ou enfermos passam nessa situação.“Já tive vizinhos que desistiram e se mudaram, outros estão fazendo isolamento acústico nas janelas, o que é muito caro, mas necessário.Outro ponto importante é a qualidade das ‘músicas’ que são tocadas. É terrivelmente constrangedor. Eu e muitos dos meus vizinhos já deixamos de fazer algum evento no salão de festas por sentir muita vergonha de ter aquele tipo de ‘música’ invadindo a nossa intimidade”, desabafa.

“Mais intervenções”

Maria Alice afirma que várias ações e intervenções das autoridades já foram feitas na região.“Mas ainda não foi o suficiente. Já houve várias blitz e acabando com os paredões, mas infelizmente eles retornam e o inferno continua. Acho que seriam necessárias intervenções mais frequentes e mais enérgicas”, explica. E não só por parte da fiscalização, mas também com o envolvimento do setor da saúde. De acordo com a médica otorrinolaringologista, foniatra e docente do Instituto de Educação Médica (Idomed), Mariana Maldonado Loch, os danos podem ir além da audição.

“Além dos danos à audição causados pelo ruído, como a perda auditiva e o zumbido, existem também os efeitos extra auditivos a longo prazo, tais como perturbação e desconforto, prejuízo cognitivo (principalmente em crianças) e doenças cardiovasculares. Outro fator importante são os efeitos do ruído na perturbação do sono, com consequências para a vida cotidiana com efeitos sobre o sistema endócrino, interferindo inclusive na produção e liberação de hormônios que são importantes para a manutenção da homeostase”, explica a otorrinolaringologista.

A estudante, empresária e moradora de Itinga, em Lauro de Freitas, Jane Zurc (nome fictício), é resoluta ao afirmar: "A poluição sonora já faz parte da paisagem do bairro de Itinga há muito tempo". De bares, igrejas pentecostais, residências e automóveis modificados para paredões, a poluição sonora vem de todos os cantos."Normalmente acontece a partir das sextas à noite. Isso não quer dizer que durante o dia também não aconteça. Em Lauro de Freitas existe um órgão que combate a perturbação do sossego, mas tem poucas viaturas e prepostos, que não funcionam todos os dias. Quando chegam aos locais denunciados, dão uma advertência, e quando eles vão embora, o som é ligado novamente", relata a moradora.

Coordenador do Movimento Chega de Poluição Sonora em Lauro de Freitas, o especialista em planejamento urbano e gestão de cidades Hendrik Aquino explica que o combate à poluição sonora deve ser feito independentemente de o cidadão estar sendo ou não desrespeitado."Pois a estratégia é evitar que a situação ocorra, uma vez que as ações do poder público não estão sendo satisfatórias no momento das ocorrências. Ao cidadão que sente-se vítima da poluição sonora e entende que o tema realmente merece mais atenção, fica o convite para somar forças ao Movimento Chega de Poluição Sonora", convida o coordenador.

Movimento de Lauro de Freitas mapeia ocorrências

Denunciando e monitorando poluição sonora de Lauro de Freitas há cerca de quatro anos, o movimento Chega de Poluição Sonora passou a mapear as ocorrências no início de 2025.De janeiro até o dia 14 de abril, o grupo formalizou dois relatórios detalhados com os dados recebidos (omitindo nome e dados pessoais das vítimas)e os enviou ao poder executivo municipal com o objetivo de contribuir com a implantação de ações mais eficientes no combate a poluição sonora-o movimento segue aguardando uma resposta do executivo.

Desde janeiro o movimento tem feito circular um formulário onde as vítimas de poluição sonora reportam os dias, horários, locais e fontes de barulho. De acordo com os dados obtidos,dos 19 bairros oficialmente existentes em Lauro de Freitas, Itinga e Ipitanga juntos encabeçam metade das ocorrências reportadas -25% cada. Em segundo lugar estão os bairros de Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, com 8,33% cada,seguidos do bairro de Buraquinho, com 5,56%.

“Passamos a fiscalizar melhor a quantidade de ocorrências não atendidas após conseguirmos que o órgão municipal responsável informasse um número de protocolo ao denunciante”, conta Hendrik Aquino, coordenador do Movimento que, em 2023, derrubou na justiça uma Lei municipal.“Foi a nossa primeira ação eque motivou a criação do Movimento. A câmara de vereadores aprovou e a prefeita da época sancionou uma lei que flexibilizada a lei anterior”, relembra Aquino, incansável na luta para resolver o problema.

COMO DENUNCIAR A POLUIÇÃO SONORA

Fala Salvador 156 Disque Denúncia: 0800 284 6734 Aplicativo Sonora Salvador (para Android e iOS) Site da Sedur www.servicos.sedur.salvador.ba. gov.br