Venda ilegal de licenças para o Carnaval de Salvador é anunciada em site

A comercialização ilegal de licenças para trabalhar no Carnaval de Salvador como vendedor ambulante não é nenhuma novidade. Aliás, a prática é tão comum, que muitos dos fraudadores se sentem à vontade para negociar as vendas por meio da internet. Em uma busca rápida na rede mundial de computadores, o A TARDE encontrou alguns kits sendo vendidos em sites de compras e em uma rede social.

Os preços variam entre R$500 e R$700 o kit completo com licença, caixas de isopor, uma barraca e um sombreiro. Mas, também é possível comprar só alguns itens sem a licença. Neste caso, o valor é de R$300. As compras podem ser divididas até 3 vezes no cartão de crédito.

A vendedora ambulante Elaine Silva, de 34 anos, disse que já pagou pelo documento e que, na época, lhe custou R$150. Ela revelou ainda que resolveu comprar o kit, depois de tentar a licença junto à Prefeitura de Salvador e não conseguir. "Eu sei que não é certo. Mas, muita gente está ali para ganhar o seu, levar um trocado para casa. Eu também preciso. Fiquei até com medo, mas, minha tia tomou à frente e organizou tudo", contou a trabalhadora.

Além de Elaine, outros trabalhadores também não acham a prática correta, no entanto, acreditam que alguns fatores, entre estes a necessidade, abrem brechas para que essas vendas irregulares aconteçam. "Acho que todo mundo tem que ganhar sua moeda. Se não é de um jeito, é de outro. Este ano mesmo, só consegui porque fui pelo Assidivam [Associação Integrada de Vendedores Aorbulantes e Feirantes de Salvador], lá minha pontuação aumentou. Já trabalho com isso, há mais de 20 anos. Agora, tem uma coisa estranha. Tem gente que chegou agora e consegue [licença], já tem gente que tem um tempão e não consegue. Deve ser quem tem conhecimento lá dentro. Então, se não consegue de um jeito, tem que fazer de outro. Todo mundo precisa trabalhar", avaliou um vendedor, sob anonimato.

"Eu não julgo ninguém, porque depende da necessidade de cada um. Mas, tem gente que faz isso por safadeza mesmo e outros porque precisam. No meu caso mesmo, nunca comprei. No ano que não consegui a licença trabalhei para outra pessoa. Esse ano, graças a Deus, consegui a minha", festejou Carine Assunção, vendedora ambulante, de 22 anos, e que trabalha no Carnaval, há 5.

Outro que também não acha correto a venda, mas entende a necessidade alheia, é Wallace Meciel de Jesus, 25. Vendedor ambulante, desde os 14, ele diz: "Acho um absurdo, até porque a gente não paga nada, só para imprimir o DAM [Documento de Arrecadação Municipal] mesmo. Mas, cada um sabe de si. No Carnaval passado não consegui e trabalhei para os outros. Esse ano, graças a Deus, vou trabalhar para mim", comemorou o jovem.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) afirmou que "o cadastramento dos vendedores ambulantes para o Carnaval 2025 foi realizado 100% online, garantindo mais transparência, praticidade e segurança no processo e que o sistema digitalizado permitiu o monitoramento de todas as inscrições, dificultando fraudes e coibindo a comercialização ilegal das licenças".

O órgão afirmou que a venda ou compra de licenças é crime e que combaterá através de fiscalização rigorosa e que, durante a festas, os gentes estarão nos circuitos verificando a regularidade dos ambulantes licenciados para impedir qualquer tipo de comercialização irregular. Ainda segundo a Semop, este ano, o trabalhador terá que usar obrigatoriamente um crachá personalizado.

"Quem for flagrado vendendo ou comprando licenças poderá sofrer sanções severas, incluindo cancelamento imediato da licença, impedimento de participação nos próximos processos de cadastramento e medidas legais cabíveis conforme a legislação municipal", diz um trecho da nota.

Para o Carnaval de 2025, a Prefeitura de Salvador distribuiu 4 mil 155 licenças entre isopor, tabuleiro de baiana de acarajé, carrinhos diversos e food trucks. Sendo 3,5 mil só para vendedores ambulantes que trabalham com isopor. Já o pré-Carnaval foram 1,1 mil. "A distribuição das licenças seguiu critérios técnicos rigorosos, conforme estabelecido no edital de cadastramento, priorizando a experiência dos ambulantes, a regularidade em edições anteriores e o cumprimento das exigências do processo de inscrição", concluiu a Semop, por meio de sua assessoria de comunicação.