Bahia investe R$ 864 milhões na saúde de mães e bebês

Foi na Maternidade Regional de Camaçari (MRC), integrante da rede estadual e referência em cuidado humanizado na Bahia, que Rebeca Alves, de 26 anos, deu à luz seu primeiro filho, na manhã do último dia 25. Natural de Tobias Barreto (SE) e residente em Alagoinhas, a mãe de primeira viagem tinha boas referências sobre a maternidade, mas não imaginava parir o pequeno José Lorenzo na água, em uma banheira de parto, cercada por um ambiente acolhedor, silencioso e com luz suave.

“Já até tinha ouvido falar desse tipo de parto, mas não tinha planejado fazer o parto na banheira, o que, para nossa sorte, acabou acontecendo”, conta Rebeca, que foi acompanhada o tempo todo pelo marido, Alex Caetano. “Foi ótimo, rápido, gostei muito. Eu achava que ia sofrer muito, mas não sofri nada, foi maravilhoso.”

Histórias como a de Rebeca são cada vez mais comuns na Bahia – e tendem a se tornar padrão no Estado. Com investimento de R$ 864 milhões, tido como o maior da história do Estado no setor, o Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, do governo baiano, tem como objetivos, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), ampliar o acesso a partos humanizados e garantir que mais mulheres possam dar à luz com dignidade e perto de suas famílias.

O programa prevê a construção de nove unidades de saúde, a ampliação de leitos e o fortalecimento da assistência pré-natal e neonatal em diversas regiões do Estado. Parte dos recursos — mais de R$ 640 milhões — será destinada à construção de Centros de Parto Normal, maternidades e hospitais regionais em municípios estratégicos, como Amargosa, Valença, Serrinha, Lauro de Freitas e Porto Seguro. Além disso, o cofinanciamento anual, superior a R$ 220 milhões, apoiará a manutenção das unidades, com exigências de metas de qualidade e atendimento contínuo às gestantes.

O objetivo do programa, segundo a Sesab, é que o cuidado humanizado se torne uma prática estabelecida em todas as unidades da Bahia, como já ocorre na Maternidade Regional de Camaçari. “O atendimento de toda a equipe — desde a limpeza, passando pelos técnicos de segurança até os médicos — é excelente”, relata a mamãe Jociquele Sales dos Santos, de 37 anos, que deu à luz a pequena Clécia Sales Barbosa dos Santos na maternidade. “Esse cuidado que tivemos aqui, sendo expandido para toda a Bahia, é o ideal para que todas as mães possam ser atendidas como eu fui.”

A coordenadora de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Sesab, Roberta Sampaio, destaca que o programa representa um avanço na gestão estadual e demonstra o cuidado humanizado na prática. Ela explica ainda que, ao definir critérios rígidos para o repasse do cofinanciamento estadual, a gestão estimula os municípios e as unidades a atuarem ativamente para garantir um cuidado qualificado e humanizado — a exemplo do Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, que será beneficiado com os recursos.

“Para ter acesso aos recursos do cofinanciamento estadual, as maternidades precisam comprovar atendimento contínuo às gestantes, sem interrupções nos serviços, além de dispor de estrutura para atender casos de risco, conforme o porte da unidade”, explica Roberta. “A exigência inclui ainda equipe médica qualificada, infraestrutura adequada e o cumprimento de metas assistenciais e indicadores de qualidade. Essa é a forma que a gestão estadual encontrou para auxiliar os municípios no financiamento dos serviços de saúde e garantir um cuidado cada vez mais qualificado e humanizado para a população baiana.”

Mãe Bahia

Segundo a Sesab, o Programa Mãe Bahia prevê a construção de quatro Centros de Parto Normal (CPN), em Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Macaúbas e Porto Seguro; três Hospitais Regionais equipados com CPN (em Valença, Serrinha e Jacobina) e duas Maternidades com CPN (em Amargosa e Lauro de Freitas).

Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O modelo de financiamento adotado pelo governo da Bahia visa, de acordo com a secretaria, não apenas a ampliar a infraestrutura, mas também a garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual superior a R$ 220 milhões para apoio aos municípios e unidades.

Para receber o incentivo, as unidades de saúde precisam cumprir requisitos como infraestrutura adequada, leitos de urgência obstétrica, UTI neonatal, salas cirúrgicas e equipe qualificada — com médicos obstetras, enfermeiros e pediatras com carga horária mínima. O repasse será trimestral e condicionado ao envio de dados ao sistema de saúde e ao cumprimento de metas. Hospitais que não atingirem 50% da pontuação por três meses consecutivos terão o benefício suspenso.

Ação visa à redução de casos de mortalidade materna

Desde 2021, a Bahia registrou uma redução de 20% nos casos de mortalidade materna, segundo dados do Ministério da Saúde. Com a implementação do Mãe Bahia, a gestão estadual visa a reduzir ainda mais esses números. Em 2021, foram registrados 6.336 casos de mortalidade materna e, em 2024, 5.072 casos, de acordo com dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

“O Programa Mãe Bahia tem papel fundamental na redução dos índices de mortalidade materna ao fortalecer a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto nas unidades, tanto públicas quanto privadas”, destaca a coordenadora de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Sesab, Roberta Sampaio.

“Ao garantir acesso a serviços qualificados, com equipes capacitadas e estrutura adequada, conseguimos oferecer um cuidado mais seguro e humanizado para as gestantes em todo o estado. Já estamos obtendo resultados expressivos, reduzindo os índices, e vamos trabalhar junto aos municípios e aos profissionais de saúde para garantir que esses números continuem caindo na Bahia", acrescentou.

O objetivo pactuado no programa estadual está alinhado ao definido na Rede Alyne, iniciativa federal lançada em setembro de 2024, que tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027 e em 50% entre mulheres negras no mesmo período.

Além de reduzir a mortalidade materna, a iniciativa federal também visa a promover a equidade no acesso à saúde para mulheres negras e indígenas, em consonância com os objetivos do Mãe Bahia. “Cuidar das mulheres baianas, especialmente das mães, é uma prioridade absoluta para o governo do Estado”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “Reduzir a mortalidade materna não é apenas uma meta, é um compromisso com a vida. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e com o trabalho dedicado da Sesab, estamos unindo esforços para garantir um atendimento de saúde mais humano, eficiente e acessível a quem mais precisa.”

Conheça mais sobre o Programa Mãe Bahia em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=15Hooyl9RfA.