Combate ao feminicídio pode ganhar reforço com medida inédita

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou que foi sugerido à Organização Mundial de Saúde (OMS) colocar no CID, que é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, o tema do feminicídio,

A declaração aconteceu durante a inauguração da 1ª etapa do ambulatório do Hospital da Mulher, nesta segunda-feira, 30, em Salvador.

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O CID é um padrão mundial da OMS que reúne códigos alfanuméricos para classificar todas as doenças, sintomas e causas de morte, facilitando o diagnóstico, estatísticas e comunicações médicas globais.

“Porque muitas vezes a gente acaba não tendo essa associação, e fica registrado como morte violenta. Se tem o código do CID, vai possível saber melhor onde está acontecendo e organizar melhor as ações de prevenção”, explicou o ministro.

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O chefe da pasta federal aproveitou para detalhar a medida que obriga o profissional de saúde a fazer uma notificação caso desconfie de alguma situação de violência contra a mulher no momento da consulta.

“Se o profissional, na consulta, desconfiar de alguma situação de violência contra aquela mulher no exame físico, na conversa, no acolhimento, ele é obrigado a notificar, isso tem que ser registrado, porque a partir daí a gente consegue saber onde isso está acontecendo e o organizar os serviços”, disse o ministro durante discurso.

Segundo Padilha, em março deste ano, foi reforçada aos profissionais a importância dessa notificação obrigatória.

Já é lei

Em 2019, foi publicada pelo Senado a lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher.

A lei se originou de um Projeto de Lei (PL que havia sido vetado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e, no fim de novembro daquele ano, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional.

Saúde mental das mulheres

Alexandre Padilha também falou que o governo federal começou a oferecer atendimento online com foco na saúde mental das mulheres. “Ela pode entrar no Meu SUS Digital, que é o aplicativo do Ministério da Saúde. A medida vai ser associada com a rede estadual de saúde, vai ter apoio de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais”, afirmou.

Na ocasião, o ministro também abordou o “maior mutirão de cirurgias da história do SUS” que aconteceu no final de semana passado.

“Foram quase mil hospitais e 230 mil mulheres que fizeram cirurgia ou exame em um sábado. E na última sexta-feira, nós lançamos o primeiro guia de manejo integral do cuidado às mulheres no momento do climatério”, completou.