Cordeiros e Blocos fecham acordo para garantias em 2024

Parte indissociável do Carnaval de Salvador, a categoria dos cordeiros contribui na base da maior festa popular do mundo, segurando as cordas para a divisão dos blocos durante o circuito,garantindo o espaço de quem pagou, geralmente caro, para estar ali e impedindo a entrada de “pipocas” nos ambientes.

A profissão temporária, que passou por um histórico de negligência e invisibilização, ganhou leve ascensão em 2017 quando os seus mínimos direitos foram pautados e oficializados. Na ocasião, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) — que estabelece condições de trabalhos aos cordeiros — elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), com a participação da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT).

Dentro do TAC, estão garantias como o valor diário, a cessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fornecimento de água e lanches, um contrato por escrito e outras atribuições, todas asseguradas pelo MPT-BA.

Com a concretização do termo, todo início de ano as entidades carnavalescas e o Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda) se reúnem em negociações para tratar, principalmente, sobre o valor que será pago no dia de trabalho e o MPT é responsável por fiscalizar o cumprimento dos acordos.

Neste 2024, a petição inicial da categoria foi de R$ 150 por diária, mas o acordo firmado na manhã da última terça-feira, 9, conforme antecipado por A TARDE, decretou um valor de R$ 80 por dia, 34% a mais do que foi proposto no ano passado, onde cerca de 15 mil profissionais receberam no mínimo R$ 60.

A justificativa dos blocos, segundo o presidente do Sindicorda Matias Santos, para o não pagamento do valor proposto, é que não há condições, principalmente, pela recente retomada do carnaval pós-pandemia. “Os blocos pequenos não têm condições de pagar acima do teto, os blocos grandes, por exemplo, vão pagar R$ 100, a gente estabelece o mínimo e quem pode pagar mais dá mais.”

Garantias e direitos

Em conversa com o portal, Matias, informou que além do acordo sobre o montante, outros pontos também foram adicionados.

“Os blocos também vão criar um plano de ação para estimular. Terá uma bonificação, alguns blocos vão pagar com cesta básica e outros com R$ 50 extra, que é o caso do bloco Camaleão. Paralelo a isso, vai ser homologado o seguro de vida no sindicato e a gente vai tentar ver quantos blocos vão sair com cordeiros, a quantidade de profissionais, quantos dias e vamos garantir que esses blocos que vão sair proporcionem o seguro de vida”, adiantou.

Segundo o presidente, a oficialização e divulgação das informações devem acontecer após a análise da ata da reunião de acordo por parte do Ministério Público.

Já para o ano que vem, os cordeiros já estimam pedir 20% do valor de 2024, além de um pedido à prefeitura para um local de apoio.

“Para esse ano, como o carnaval é para ontem, agora não tem condições de realizar, mas dentro da nossa ata, junto com o MP, foi colocado um local de apoio, que eles chamam de ‘espaço de convivência’, mas a gente acha melhor um ‘espaço de apoiamento’, que é um apoio que tem que ter, nesse lugar, a gente propõe que a prefeitura entre com os órgãos, um vem com uma estrutura de isopor, outro com reforço alimentício, outro com a água”, ressaltou Matias.

O Ministério Público, que fiscaliza as condições da categoria, acompanha de perto as negociações de acordo com a procuradora do órgão Marina Pimentel e busca garantir a aplicação das garantias firmadas com os blocos e entidades carnavalescas.

“Existe a necessidade deles, todo ano, refazerem a negociação das diárias. A gente também fiscaliza a entrega da questão dos EPIs, do fornecimento de água, de lanche, o contrato por escrito e se os acordos estão sendo cumpridos. Caso não sejam, existem multas. Para serem aplicadas, a gente tem que ter a comprovação, então precisa chegar ao MP notícias formais que esses acordos não foram cumpridos”, explicou a procuradora do órgão, Marina Pimentel, em conversa com o Portal A TARDE.

Conselho do Carnaval

No ano passado, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) enviou uma emenda referente a uma Lei Orgânica do Município, que garante a presença de catadores de materiais recicláveis e cordeiros no Conselho Municipal do Carnaval. A medida foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

A emenda sobre Lei Orgânica não passa por sanção, ou veto do prefeito, ela é comungada diretamente pela Casa, o que já aconteceu com a alteração proposta e já encontra-se em vigor. No entanto, pequenos detalhes para o ajuste final ainda devem ser concluídos e segundo o líder do sindicato dos cordeiros, a categoria passará de fato a fazer parte só ano que vem.

Augusto também detalhou que o que tem tomado um certo tempo é a regulamentação do conselho sobre a forma de eleição dos representantes, pois os cordeiros já possuem um sindicato, já os catadores ainda precisam de uma representação.