CLUBE A TARDE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC
Decisão histórica do STJ encerra insegurança jurídica e confirma que a vegetação de restinga só é APP quando fixa dunas ou estabiliza mangues
PT quer ministério exclusivo e pressiona Lula por nome “da casa”
Petistas defendem que escolhido de Lula seja oriundo da legenda
Nova regra do governo pode proibir perfis no Instagram, TikTok e WhatsApp
Medida mira interatividade e promete mudar acesso das redes sociais
MPBA pede suspensão de implantes hormonais por irregularidades graves
Empresa baiana tem mais de 30 anos atuando no mercado
Triagem do tráfico: drogas e armas são apreendidas nos Correios
Com o apoio do canil da Core, os policiais localizaram encomendas com entorpecentes que seriam encaminhadas para Salvador e outros estados
Ministra revela plano para combater invasão de terras na Bahia
Ministra dos Povos Indígenas ainda comentou sobre as motivações dos conflitos nas terras
Castro rebate acusação sobre anúncio de operação: “Parece má vontade"
MJSP afirmou que a declaração de Castro colocou a operação em risco
Mudanças no projeto Antifacção são “inaceitáveis”, diz governo Lula
Ministério da Justiça na qual mostra preocupação com os rumos da proposta
Alba aprova projeto que cria alternativas penais na Bahia; entenda
Sessão é marcada por baixa presença de deputados
Autonomia da PF em risco? Entenda mudanças previstas no projeto Antifacção
Dependência da autorização estadual pode limitar a atuação da PF e favorecer o crime organizado
PF pode ter atuação limitada em projeto de lei antifacção
Dispositivo incluído pelo relator Guilherme Derrite pode reduzir a autonomia da corporação
Idade mínima para usar redes sociais e IA vai estar em lei no Brasil
A lei recomenda uma ampliação da idade adequada para crianças e adolescentes
Moraes decide contra governo do Rio após megaoperação mais letal da história
Decisão do magistrado foi publicada nesta segunda-feira, 10
COP30: Comando Vermelho ameaça parar obras; governo reage
COP30 está sendo realizado na cidade de Belém (PA); evento recebe dirigentes de diversos países