Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes nega desbloqueio imediato do X e define condição para plataforma
Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
"Chegou a hora de colocar ordem", dispara Fernando Haddad sobre bets
Ministro da Fazenda fala sobre regulamentação das apostas esportivas
STF marca audiência para debater mercado das Bets no Brasil
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Moraes espera documentos finais para decidir liberação do X
Rede social espera liberação no ínicio da próxima semana
STF celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF
Ministros vão julgar a possibilidade de derrubar lei que regulamenta as apostas
Deputado quer tornar presidente do STF como novo cidadão baiano
Parlamentar justificou a proposição apresentando o currículo do ministro
Senador Marcos do Val deve ser intimado pela PF para explicar uso do X
Parlamentar é alvo de medida judicial e está proibido de usar redes sociais
X avança na Justiça para reabertura no Brasil
No final de agosto, o ministro Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a plataforma descumprir uma série de decisões judiciais
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Usuários do X que espalharam fake news devem ser multados, diz PGR
Medida se aplica a usuários que utilizaram rede social após o pedido de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes