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Superior Tribunal de Justiça

Tá liberado? Anvisa autoriza empresa a cultivar e a pesquisar cannabis
20/11/2025 às 22:30

Tá liberado? Anvisa autoriza empresa a cultivar e a pesquisar cannabis

A decisão tem objetivo exclusivamente para pesquisa científica

Processo de piloto brasileiro contra a Fórmula 1 irá a julgamento
20/11/2025 às 17:37

Processo de piloto brasileiro contra a Fórmula 1 irá a julgamento

A Justiça inglesa aprovou a alegação movida por Felipe Massa de conspiração no campeonato de 2008

De elogios ao escárnio: veja reações da indicação de Messias ao STF
20/11/2025 às 17:12

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Chefe da AGU ainda terá que ser sabatino no Senado

Embrapa recebe aval da Anvisa para pesquisar cultivo de cannabis
20/11/2025 às 16:45

Embrapa recebe aval da Anvisa para pesquisar cultivo de cannabis

Embrapa será inspecionada e acompanhada pela Anvisa durante todo o processo

Alcolumbre rompe com Wagner após indicação de Messias ao STF
20/11/2025 às 15:58

Alcolumbre rompe com Wagner após indicação de Messias ao STF

Presidente do Senado teria avisado a aliados que Lula não o comunicou previamente da escolha

Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
20/11/2025 às 13:05

Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Ministro da AGU vai ocupar vaga deixada por Barroso

Craque do Palmeiras segue como dúvida para enfrentar o Vitória
19/11/2025 às 11:44

Craque do Palmeiras segue como dúvida para enfrentar o Vitória

Atacante será reavaliado após atuar pela seleção e pode desfalcar o Palmeiras

Igreja deve pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia
18/11/2025 às 21:33

Igreja deve pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia

Homem atuou na instituição entre 2005 e 2019

Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC
18/11/2025 às 21:04

Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC

Decisão histórica do STJ encerra insegurança jurídica e confirma que a vegetação de restinga só é APP quando fixa dunas ou estabiliza mangues

Alba aprova aumento de idade para ingresso nos Tribunais de Contas
18/11/2025 às 19:14

Alba aprova aumento de idade para ingresso nos Tribunais de Contas

Alteração na lei pode beneficiar candidatos qu estão na disputa por nomeação

Parlamentar é expulsa de partido em cidade baiana
16/11/2025 às 06:32

Parlamentar é expulsa de partido em cidade baiana

Denúncia contra Flávia de Carlinhos foi apresentada pelo próprio suplente

Virada no STJD libera craque do Palmeiras para encarar o Vitória
15/11/2025 às 18:17

Virada no STJD libera craque do Palmeiras para encarar o Vitória

Atacante estará à disposição do clube paulista para encarar o Leão

Postagem homofóbica pode tirar Vitor Roque de Palmeiras x Vitória
14/11/2025 às 16:16

Postagem homofóbica pode tirar Vitor Roque de Palmeiras x Vitória

Atacante é artilheiro do Verdão no Campeonato Brasileiro

Professores devem ser remunerados por recreio e intervalo entre aulas
13/11/2025 às 21:54

Professores devem ser remunerados por recreio e intervalo entre aulas

Decisão foi tomada pelo STF em sessão nesta quinta-feira, 13

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