Poder Judiciário da Bahia empossa 48 novos juízes substitutos

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) empossou, nesta segunda-feira, 5, 48 novos juízes substitutos, em cerimônia virtual . A solenidade foi iniciada com a saudação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, que após cumprimentar toda a Mesa de Honra virtual, declarou aberta a sessão. Logo na sequência, a agora Juíza Substituta Camila Macedo (aprovada no concurso por ampla concorrência) fez a leitura do compromisso de posse. Já a leitura do termo de posse foi feita pela Secretária Judiciária, Bianca Henkes, que nominou todos os 48 juízes empossados.

Representando os aprovados por cotas raciais, o Juiz Substituto Matheus Oliveira de Souza foi o primeiro a se pronunciar. Em seu discurso, abordou dados relativos à população negra, os quais exprimem a desigualdade ainda existente no Brasil. Para ele, as novas nomeações contribuem para a mudança dessa realidade. Na oportunidade, o magistrado rememorou sua trajetória no próprio Tribunal baiano. “Como filho desta terra, não posso deixar de registrar a minha honra em servir o meu povo. Ao Tribunal, que me recebeu como estagiário, depois, como servidor, e, agora, como magistrado, prometo, em nome dos colegas que agora represento, honrar a toga que envergarei”, asseverou o novo juiz substituto.

Trajetória de vida foi um ponto abordado também pela Juíza Substituta Camila Macedo. Ao se pronunciar, a magistrada fez questão de lembrar que esta nova fase teve início, na verdade, há muito tempo. Além disso, agradeceu à gestão do Tribunal baiano que, mesmo diante da pandemia, não mediu esforços para concretizar as nomeações, e ressaltou o compromisso com o exercício da magistratura norteado pela imparcialidade, empatia, sensibilidade e humildade. “Que nunca nos esqueçamos que, para além de nomes e números, cada processo guarda em si uma história”, pontuou.

Fazendo um comparativo com a persistência das tartarugas para chegar ao mar após o nascimento, a Juíza Substituta Andréa Tostes falou sobre os desafios enfrentados e as barreiras superadas. A magistrada, que discursou em nome dos aprovados por cotas para pessoas com deficiência, afirmou que “a nossa nomeação para o cargo de Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia representa a concretização da justiça social”. Encerrando o discurso, mencionou a sua gratidão a todos que, de alguma forma, participaram dessa caminhada.

A cerimônia de posse foi finalizada com o pronunciamento do Desembargador Presidente Lourival Trindade, que rememorou seu discurso de posse, quando se comprometeu em priorizar o 1º Grau de Jurisdição. “Já nomeamos 98 juízes e atingiremos a cota máxima por Lei de 100 juízes, após uma decisão judicial pendente, envolvendo mais dois candidatos”, destacou o Chefe do Judiciário baiano.

Dirigindo-se aos novos integrantes do PJBA, o Desembargador afirmou não ter “a palavra mágica”, mas, ainda assim, deu alguns conselhos. “Ao se dedicarem a essa nova profissão, procurem ter aquele olhar transgressivo, que os ensine a ver pelos entremeios frios da lei um novo jeito de caminhar pelos novos caminhos da justiça”, disse.

“Como novos atores jurídicos, procurem romper com as velhas ensinanças do saber oficial consagrado, mediante o olhar crítico derramado sobre o Direito posto, transformando-o, de repente, não mais que de repente, em instrumento de prática emancipatória, principalmente dos sujeitos oprimidos”, completou o Desembargador Presidente.

A cerimônia virtual de posse contou, também, com a participação do 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; da Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Cleonice de Souza Lima, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; do Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro; da Defensora Pública Rita de Cássia Moure Orge Lima, Coordenadora de Instância Superior Penal, representando a Defensora Pública Geral em exercício, Firmiane Venâncio; da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Juíza Renata Gil; da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Weber; e da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados, Juíza Eduarda Vidal.

A solenidade, que foi acompanhada por diversos Desembargadores e Juízes do PJBA.