Sindicato acusa "jabuti" em projeto de reajuste para servidores

O Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindicontas) acusou um "jabuti" em projeto de reajuste do salários dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No jargão da política, "jabuti" é um trecho sem relação com o objetivo original da proposta.

O texto tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desde a última terça-feira, 12.

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Segundo a entidade, o Projeto de Lei 24.518/2022, relativo ao aumento salarial de 4% para os cargos de provimento permanente, também cria 13 cargos comissionados, para somar aos 218 já existentes. Com os novos cargos, a Corte teria um gasto extra anual de R$ 3,87 milhões, aponta o Sindicontas.

São sete novos cargos DAS 04, com salário de R$ 22.594, além de seis cargos DAS 03, com remuneração de R$ 14.121.

Ainda conforme o sindicato, embora o TCM tenha em sua estrutura 412 cargos de provimento efetivo, apenas 239 estão efetivamente ocupados. Caso o projeto seja aprovado, passariam a existir 231 cargos comissionados no tribunal. “Resumindo: é muito cacique e pouco índio", afirmou o vice-presidente do Sindicontas, Carlos Moysés.