Sem cinema no projeto, Cota de Tela é aprovada pelo Senado

Foi aprovado com unanimidade, pelo Senado Federal, o Projeto de Lei da Cota de Tela (PL 3696/23), que estabelece a obrigatoriedade de exibição de obras nacionais na TV fechada. A votação, em regime de urgência, ocorreu nesta terça-feira, 29, mas o texto retirou a renovação da cota de tela nos cinemas.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues, o PL tem como objetivo alavancar a produção audiovisual brasileira, conforme o político. Pelo Twitter, ele celebrou o resultado da votação. “Aprovamos por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura, o PL 3696, que restabelece cota de tela para o cinema nacional na TV fechada, de modo a incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras. Vamos proteger e valorizar as produções do nosso país!”, disse.

No entanto, um acordo na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal excluiu a renovação da cota de tela das salas de cinema. O projeto segue agora para votação no início da sessão de quarta-feira, 30, na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida por Eduardo Gomes (PL/TO). O senador é o responsável pela emenda que retirou a cota cinematográfica.

A inclusão do cinema no PL chegou a ser alvo de protestos por parte de órgãos exibidores de todo o país, que afirmavam que o projeto seria uma “pá de cal” para os exibidores brasileiros, que ainda sofriam com os impactos da longa paralisação provocada pela pandemia.

“Mesmo após a reabertura das salas, o setor ainda está com índice 35% inferior de lançamentos, níveis de público 40% abaixo do cenário pré-pandemia e administrando milhões em dívidas acumuladas no período, situação que tende a se agravar com a greve de roteiristas e atores de Hollywood, ainda sem solução”, disseram as entidades.

Por outro lado, cineastas, atores e atrizes defendem o PL nos cinemas. “Pela volta da Cota de Telas, esquecida no governo Temer, abandonada no governo Bozo. O Brasil sempre protegeu o produto nacional, sul coreanos e franceses também exigem espaço para suas obras audiovisuais. Cinema, TV e streaming. Atenção Senado. Grato”, chegou a pedir Kleber Mendonça Filho, autor de "Bacurau", em suas redes sociais.