Amazônia Azul de Porto Seguro e a economia do mar

A Amazônia Azul é um conceito criado pela Marinha, adotado oficialmente pelo IBGE e integrado ao mapa do Brasil, para designar uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas de largura, perfazendo um total de 5,7 milhões de quilômetros quadrados sob jurisdição nacional. Neste território molhado, o país detém exclusividade para exploração econômica dos recursos naturais que estendem-se por toda costa nacional, abrangendo a superfície oceânica, a lâmina d'água, o leito do mar e o subsolo marinho.

Nesta região circulam 95% do comércio exterior brasileiro, 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado. A economia do mar emprega, entre formais e informais, aproximadamente 21 milhões de pessoas e gera mais de R$ 530 bilhões em salários no país. O mar brasileiro também guarda recursos não-vivos que representam fontes de riquezas minerais para o país, e contém grande variedade de organismos marinhos de valor biotecnológico para fármacos, cosméticos, alimentos e agricultura. Um ambiente com maciça presença de pequenos e microempreendedores do mar, que movimenta uma economia de cerca de 2 trilhões de reais por ano, 20% do PIB nacional, segundo critérios adotados internacionalmente.

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A Bahia, com 1.605 km de costa atlântica, incluindo as reentrâncias das baías de Camamu e de Todos os Santos, sendo o maior litoral entre os estados brasileiros com 46 municípios costeiros, movimenta cerca de 80 bilhões de reais por ano na economia do mar - atividades onde a mão do homem se faz presente. Neste cenário, quanto Porto Seguro, um dos maiores municípios costeiros do país, com 85 km de litoral da Amazônia Azul, gera em produtos e serviços movimentados diretamente ou atraídos pelo mar?

Alinhando-se a iniciativas realizadas nacionalmente, os setores público e privado locais estão reunindo especialistas de todo país no "I Fórum de Economia do Mar de Porto Seguro", convocando a sociedade para debater como a economia do mar - que começa na terra - pode gerar trabalhos e rendas novas para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do município. A hipótese de elaboração de um 'Atlas da Economia do Mar de Porto Seguro' está sendo considerada.

Segundo o IBGE, Porto Seguro, com área 2.285,734 km², 182.630 habitantes e rica biodiversidade terrestre e marinha, tem o turismo como principal motor de desenvolvimento. O PIB de Porto Seguro é de aproximadamente R$5 bilhões com a economia municipal fortemente impulsionada pelo setor terciário, tendo o turismo como principal motor econômico e financeiro do município, gerando milhares de empregos diretos e indiretos através da infraestrutura hoteleira e de entretenimento à beira-mar.

O potencial de utilização desses recursos naturais, contudo, vai muito além do turismo de sol e praia, e pode abranger também a educação, a geração de conhecimento e tecnologias, infraestrutura e serviços náuticos. A indústria náutica no Brasil vive um período de forte expansão, consolidando-se como um dos principais pólos de produção e exportação de embarcações de luxo da América Latina. O setor movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, apenas em faturamento de estaleiros, e contribui com aproximadamente R$ 12,6 bilhões para o PIB nacional. Cada embarcação construída ou mantida em marinas gera, em média, 4 empregos diretos e 8 indiretos. Enquanto o setor exige mão de obra qualificada, apenas a produção de barcos e seus implementos geram mais de R$ 900 milhões em impostos anualmente.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Porto Seguro, considerada uma das melhores do país, recebeu a nota máxima (conceito 5) no MEC em Oceanografia em suas diversas áreas. A Biológica, que foca nos ecossistemas marinhos, ecologia, zooplâncton e a biodiversidade dos recifes de coral; a Física, dedicada ao estudo de correntes marinhas, marés, recursos hídricos e modelagem numérica; a Geológica, que analisa a dinâmica dos solos marinhos, sedimentologia, geofísica marinha e morfodinâmica de praias; e a Química, que estuda as propriedades químicas da água do mar e os ciclos biogeoquímicos no ambiente marinho. Buscando suprir uma lacuna histórica de formação profissional e pesquisa científica nas ciências do mar, pode também oferecer um curso de engenharia náutica e o primeiro curso de pós-graduação em economia do mar do Brasil, ajudando a formar um pólo que atenda à vocação natural do município.

Neste ambiente de crescimento, outras instituições estão se juntando para apoiar a fortalecer o desenvolvimento sócio-econômico-ecológico local. Durante o evento, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), fundado em 1894, está instalando o 'Capítulo IGHB Porto Seguro', com membros locais para contar a história da Bahia e do Brasil, a partir da sua cidade mãe. A Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU), instituição sem fins lucrativos fundada por rotarianos há 85 anos, mais conhecida pela sua excelência como escola de inglês, tem por objetivo estatutário apoiar o desenvolvimento das comunidades onde atua. Na condição de signatária dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU), está prospectando universidades e centros de pesquisa para ajudar Porto Seguro em parcerias com ciência, tecnologia e investidores de cidades litorâneas americanas e europeias.

A indústria imobiliária, por sua vez, influenciada pelos apelos históricos, culturais, naturais e as atrações tangíveis e intangíveis do mar, acompanha movimentos do mercado local que deixou de ser sazonal para se tornar um pólo de investidores nacionais e estrangeiros. Vivendo um período de expansão impulsionada pela fusão entre mobilidade da virtualidade (anywhere office - escritório em qualquer lugar), o turismo e a busca por qualidade de vida, estimula o desenvolvimento de condomínios fechados e bairros planejados, expandindo o vetor de crescimento da cidade para diferentes poderes aquisitivos, inclusive os de altíssimo padrão, como em Trancoso e Arraial d’Ajuda. Equipamentos novos, como uma marina, por exemplo, podem gerar forte atração de investimentos valorizando de forma especial as áreas do município.

Vista para o mar não pode ser vendida, mas agrega valor e prazer a qualquer espaço. Porto Seguro, berço da história do Brasil e guardião de culturas ancestrais, banhado pela Amazônia Azul e suas praias paradisíacas, com intensa vida noturna e famoso por sua atmosfera festiva, resorts à beira-mar, forte turismo cultural e preservação da história do descobrimento, parece estar avançando com inteligência nova, juntando parceiros de peso e até inteligência artificial (IA) para reorganizar a sua governança, alinhada com o desenvolvimento sustentável que gera lucro social, econômico e ambiental de forma integrada.

Eduardo Athayde é diretor da Rede WWI no Brasil. [email protected]