Sonho da casa própria: dicas essenciais para aproveitar as novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Em 2025, o sonho da casa própria voltou a ocupar o centro das atenções de milhares de brasileiros. O motivo: a reestruturação do programa Minha Casa, Minha Vida, que agora contempla famílias com renda de até R$12 mil mensais e imóveis de até R$500 mil, reacendeu o interesse por esse objetivo que é, ao mesmo tempo, desejo pessoal e conquista social. Mas com a ampliação do acesso ao crédito, surgem também dúvidas e riscos que exigem atenção redobrada de quem está prestes a dar esse passo.

De acordo com Bernardo Chezzi, advogado especialista em Direito Imobiliário e professor da Faculdade Baiana de Direito, o financiamento bancário tradicional continua sendo o principal caminho para a aquisição do imóvel próprio.

“Com prazos que chegam a 35 anos, o comprador pode optar por dois modelos principais de amortização: a Tabela SAC, que começa com parcelas mais altas e vai diminuindo ao longo do tempo, e a Tabela Price, em que as parcelas se mantêm fixas, facilitando o planejamento mensal, embora o custo final seja mais elevado. Também existem modalidades atreladas ao IPCA, o índice oficial da inflação, que oferecem juros iniciais mais baixos mas exigem tolerância às oscilações mensais”, explica Chezzi.

Ainda segundo o especialista, o uso do FGTS segue como um dos principais aliados do comprador. Seja para compor a entrada, reduzir o valor das parcelas ou antecipar a quitação, o fundo é um recurso estratégico e pode fazer a diferença, especialmente em tempos de crédito mais caro.

Em datas promocionais, como feiras do setor imobiliário, bancos e construtoras costumam oferecer condições diferenciadas, entre elas, carência para o início do pagamento, descontos em tarifas e até parcelamento da entrada, o que pode facilitar a vida de quem tem pouca reserva.

Uma alternativa menos conhecida, mas que tem crescido, é o chamado home equity, que permite usar um imóvel quitado como garantia para obter crédito com juros menores. Embora atraente, essa opção exige cautela, orienta o advogado, já que o não pagamento da dívida pode resultar na perda do bem dado em garantia.

Mais do que escolher a modalidade de financiamento, é fundamental garantir a segurança jurídica do negócio, alerta o professor. Antes de assinar qualquer contrato, o comprador precisa verificar se o imóvel está regularizado e se o empreendimento possui o Registro de Incorporação junto ao cartório competente.

A ausência desse documento pode significar sérios riscos, como atrasos na entrega, bloqueios judiciais e até a impossibilidade de conclusão da obra.

No caso do Minha Casa, Minha Vida, segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), as condições variam conforme a faixa de renda. Famílias com renda de até R$2.850 se enquadram na Faixa 1, enquanto a Faixa 2 abrange aquelas com rendimentos entre R$2.850,01 e R$4.700.

A Faixa 3 vai até R$8.600 e a Faixa 4 inclui quem recebe até R$12 mil. Os subsídios podem chegar a R$55 mil, e todas as faixas contam com acesso facilitado ao crédito, possibilidade de uso do FGTS e taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado tradicional.

Para participar, é necessário se inscrever por meio da CEF ou diretamente com as construtoras credenciadas, apresentando os documentos exigidos e respeitando os prazos do processo.

Comprar um imóvel envolve números, sim, mas também exige planejamento emocional, visão de longo prazo e, sobretudo, responsabilidade. Em 2025, as oportunidades estão mais amplas, mas o caminho até a chave na mão ainda exige cuidado. Informar-se bem, comparar as opções e buscar orientação técnica são passos indispensáveis para transformar o sonho da casa própria em realidade sem surpresas no meio do caminho.

Principais instituições com crédito imobiliário

Bancos como Caixa Econômica Federal (CEF), Bradesco, Santander, Itaú, Banco do Brasil, Banco Inter, Sicredi e Sicoob oferecem linhas de crédito imobiliário para a compra, construção ou reforma de imóveis. É recomendável simular o financiamento nos sites ou aplicativos dessas instituições para comparar taxas e condições, pois elas variam entre os bancos.

CEF: Um dos maiores bancos do mercado, com linhas para novos e usados, construção e reforma, financiamento de até 90% do valor do imóvel e longo prazo para pagamento.

Banco do Brasil: Oferece financiamento com valores mais altos e prazos estendidos.

Santander: Dispõe de opções para financiamento imobiliário e também linhas de empréstimo com garantia de imóvel.

Itaú Unibanco: Possui financiamento com taxas fixas ou pós-fixadas, com a possibilidade de utilizar o rendimento da poupança.

Banco Inter: Disponibiliza financiamento com taxas fixas e a opção de usar o FGTS.

Bradesco: Oferece opções de financiamento com diferentes prazos e condições.

Cooperativas de Crédito (Sicredi e Sicoob): As cooperativas também disponibilizam crédito imobiliário, inclusive para construção, com taxas competitivas.

Cuidados essenciais antes de fechar negócio

Para evitar problemas futuros, o especialista em Direito Imobiliário recomenda algumas providências fundamentais: Verificar se o imóvel está regular no Cartório de Imóveis, consultando a matrícula pelo site ridigital.org.br; Conferir se o vendedor possui débitos tributários no município, estado ou União; Realizar uma vistoria completa, caso a construção já esteja concluída; Confirmar a ausência de débitos de IPTU e de condomínio.