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Brasil, olha a tua cara

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Marina Torres Costa Lima*
Por Marina Torres Costa Lima*
Coluna Amab
Coluna Amab - Foto: Freepik

Há alguns meses, um site local publicou duas notícias: a prisão em flagrante de uma mulher por tráfico de drogas e um júri de repercussão na região. Para ilustrá-las, recorreu à inteligência artificial: a mulher ganhou o rosto de uma jovem negra de cabelo cacheado; o júri, a figura de um juiz branco e grisalho.

As imagens me chamaram a atenção porque destoavam da realidade. A suspeita era branca com cabelos lisos. O júri foi presidido por uma juíza jovem, negra e cacheada. Como eu sei? Eu era a magistrada em ambos os casos. Reparem que a imagem criada para a presa se parecia muito mais comigo do que a do júri.

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Por que é tão fácil imaginar um corpo negro como desviante? Por que ainda se estranha uma mulher negra no espaço de poder? A IA aprende com as imagens que lhe oferecemos. Ela não inventou o preconceito, apenas desenhou o retrato que o Brasil fez de si mesmo – e quem publicou não corrigiu o resultado.

Os números ajudam a explicar o imaginário: segundo o Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 15% dos magistrados são negros, embora pretos e pardos sejam mais da metade do país. O racismo estrutura a sociedade brasileira e, somado às desigualdades de género, faz com que grande parte da população não se veja na Justiça que procura.

O retrato mais eloquente da ausência de diversidade está no topo. Em 135 anos, o Supremo Tribunal Federal contou apenas com três ministros negros e três mulheres – nenhuma delas negra. Com uma cadeira vaga, a sucessão volta ao debate às vésperas de mais um Dia da Consciência Negra. Não faltam juristas negras preparadas. Talvez nos falte a capacidade de imaginá-las ali.

Houve avanços. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ (Resolução 598/2024) orienta a magistratura a reconhecer e superar vieses raciais. Já o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), cuja 9ª edição foi realizada na semana passada, no Rio de Janeiro, tem contribuído para que o sistema enxergue grupos historicamente discriminados. Em 2024, em Salvador, o evento proporcionou uma das cenas mais bonitas da minha carreira: o auditório repleto de cores, turbantes, cachos, dreads e tranças – uma Justiça plural, como deve ser.

Marina Torres Costa Lima
Marina Torres Costa Lima - Foto: Reprodução

Mas é preciso muito mais. Representatividade não é favor nem se esgota nas cotas. O Judiciário que reflete a pluralidade do seu povo e compreende suas agruras ganha legitimidade e confiança. A interpretação e a aplicação do Direito se qualificam com a chegada de experiências e saberes por muito tempo invisibilizados. Além disso, representatividade abre janelas: a menina negra que vê uma juíza parecida consigo descobre que é possível sonhar com a toga.

Não basta empatia para enxergar pessoas negras onde a notícia não as concebeu. Sociedade e instituições devem se empenhar para desmontar o desenho de quem ocupa o banco dos réus e quem detém o poder no País.

Gosto da proposta resistente e poética da juíza Flávia Martins de Carvalho, em Jurisvivência (2025): é preciso um exercício de imaginação crítica para superar as limitações do sistema de justiça e conceber outras possibilidades de existência para corpos que foram impedidos de contar suas histórias e decidir seus destinos.

Reeducar a imaginação e ter vontade política para construir um mundo mais inclusivo e plural seguem como grandes desafios do nosso tempo. Nos sonhos que espero ver realizados, há ministras negras e uma Justiça com a cara do Brasil.

Juíza titular da 2ª Vara Criminal de Paulo Afonso*

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