AVANÇO
Conheça o Selo Verde, programa que vai fortalecer o mercado brasileiro
Programa visa fortalecer a economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais
![Selo será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x720/Governo-lanca-Selo-Verde-para-certificar-produtos-0127586200202406241553-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FGoverno-lanca-Selo-Verde-para-certificar-produtos-0127586200202406241553.jpg%3Fxid%3D6267814%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721208190&xid=6267814)
O Governo Federal instituiu o Programa Selo Verde Brasil, através de um decreto assinado pelo presidente Lula, na última terça-feira, 18, com o objetivo de implementar uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.
O programa tem por objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
Dentro do mercado nacional, tal medida deve promover a neoindustrialização nacional, estimular o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis. O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Consonância nacional e internacional
O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
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