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Redução de ICMS melhora competitividade do milho na Bahia

Atendendo antigo pleito dos produtores, governo do estado baixou de 12% para 2% imposto sobre cereal

Miriam Hermes
Por Miriam Hermes
Redução de imposto sobre o milho atrai investimentos para etanol no Oeste baiano
Redução de imposto sobre o milho atrai investimentos para etanol no Oeste baiano - Foto: Ascom | SDR-GovBA

O mês de julho de 2022 ficará marcado na vida dos milhocultores da Bahia, que ainda comemoram a redução do ICMS (sobre o milho) de 12% para 2%, igualando a operação com estados vizinhos como Maranhão, Goiás, Piauí e Sergipe.

Cobrado pelos produtores rurais através das associações de classe há anos, ao atender a demanda, o decreto 20.578 regulamentou a mudança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações e foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 06 de julho.

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Considerada uma vitória do setor, a notícia animou os produtores, que estão concluindo a colheita do milho de sequeiro (milho safrinha, ou sem irrigação). Nas fazendas do oeste da Bahia, as equipes também se preparam para colher o milho irrigado, que ocupa uma área de 40 mil hectares, dos 190 mil plantados com o cereal na safra 2021/22 na região.

A perspectiva é de uma produtividade média de 170 sacas por hectare e volume de 1,93 milhão de toneladas, conforme apuração do 2º Levantamento Técnico da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Embora o milho tenha sofrido no início do ano com excesso de chuvas, favorecendo o aumento de doenças e com redução média de 10% na produtividade sobre a primeira estimativa, a ampliação de 24% da área semeada nesta safra garantiu um incremento da produção de 9,8% sobre a safra anterior.

De acordo com o gerente de agronegócio e infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke, a redução do ICMS deve refletir em um aumento de área para a safra 2022/23, afirmando, no entanto, que ainda não é possível estimar números neste sentido.

“O ICMS de 2% deixa o produtor da Bahia em condições de competitividade com os produtores de outros estados”, pontuou, destacando que antes os compradores, que na prática pagam esse imposto, deixavam de comprar o cereal na Bahia e compravam onde este imposto já era de 2% sobre o valor do negócio.

Stahlke salientou que o bom momento do cereal também chamou a atenção de empresários de indústria de etanol de milho, que demonstraram interesse em implantar uma agroindústria na região e iniciaram estudos com esta perspectiva. A produção do biocombustível vem crescendo no Brasil, entre outros fatores por proporcionar um retorno mais célere ao produtor do que a cana-de-açúcar.

Na região oeste, uma grande indústria processadora de milho já utiliza a matéria prima para produção de farinhas, flocos e outros produtos alimentícios. Mas a maior parte da produção abastece indústrias de alimentos e de ração para aves e suínos na Bahia, especialmente a região de Feira de Santana e outros estados do nordeste.

Ganho agronômico

Melhores condições de competitividade no mercado consumidor devem incentivar o aumento da área de milho nas fazendas da região e, em consequência, a rotação de culturas. Necessária para manter as lavouras saudáveis, a rotação é uma das recomendações do modelo conhecido como Plantio Direto na Palha (PDP). Com práticas de uma agricultura apontada como conservacionista dos recursos naturais, tem estratégias para favorecer a saúde do solo e reduzir pragas e doenças. Entre as três principais comodities cultivadas na região do cerrado baiano, o milho está em terceiro lugar em área e é uma cultura indicada para a rotação com soja e algodão.

Isso porque é uma planta da família das gramíneas, vegetal que se destaca pela boa produção de palhada, material necessário para o PDP, por facilitar a infiltração das águas das chuvas, proteger e enriquecer o solo.

“A vantagem do milho é que produz grãos com alto valor nutritivo”, argumentou Luiz Stahlke, acrescentando que tem produtores que já plantam braquiária (capim que também pertence à família das gramíneas) junto com o milho.

“Depois que colhem o milho, tem farto material orgânico para incorporar com o solo”, explicou.

Outras gramíneas também são utilizadas no cultivo casado com milho, como o capim colonião. A Embrapa Cerrados divulgou este mês os resultados de um experimento de longa duração com plantio consorciado entre as duas culturas, onde foi registrada a redução em 68% de plantas daninhas. A pesquisa mostrou ainda que a produção do grão foi semelhante na área consorciada e na área semeada só com milho.

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