Estados retiram obrigatoriedade da baliza na prova da CNH; veja quais

Mudanças recentes nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação continuam alterando a forma como os candidatos são avaliados. A partir desta segunda-feira, 26, a prova prática para tirar a CNH deixa de exigir a realização da baliza em alguns estados brasileiros.

A retirada da manobra já foi confirmada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito do Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Nesses locais, o exame passa a avaliar apenas a condução do veículo em percurso urbano, sob acompanhamento do examinador do Detran.

Segundo apuração da revista Autoesporte, a dispensa da baliza também pode ser anunciada em breve em outros estados. Por outro lado, Acre, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe mantêm a exigência da manobra no teste prático.

Estados têm autonomia para definir regras

As diferenças entre os estados são possíveis porque, enquanto o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular não é publicado, cada órgão estadual de trânsito continua responsável por estabelecer suas próprias normas.

Com a retirada da baliza nos cinco estados, a avaliação prática passa a focar exclusivamente no trajeto. A manobra de estacionar em vaga paralela à guia deixa de ser observada durante o exame.

Em São Paulo, o Detran informou que o percurso segue o padrão já adotado, incluindo conversões à direita e à esquerda, uso correto das setas, paradas em locais permitidos e condução segura nas demais situações normais de trânsito.

Novos critérios para o exame prático

No Mato Grosso do Sul, a prova prática passa a ter duração mínima de dez minutos. Durante esse período, o candidato deverá realizar seis conversões à esquerda, seis à direita, três estacionamentos laterais, percurso em linha reta de pelo menos mil metros e dois retornos, inclusive em canteiro central, quando houver.

O exame continua sendo realizado em vias públicas, urbanas ou rurais, pavimentadas ou não. Em cidades com mais de um bairro autorizado, o local da prova deverá ser definido por sorteio.

Outra mudança relevante diz respeito à pontuação permitida durante a avaliação. Antes, o candidato podia perder até três pontos. Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o limite pode chegar a dez pontos, conforme a regra adotada por cada Detran.

A classificação das falhas passa a seguir o Código de Trânsito Brasileiro: infrações leves valem um ponto; médias, dois; graves, quatro; e gravíssimas, seis pontos.

Uso de veículos automáticos e novas tentativas

A mesma resolução elimina, a partir de 2026, a obrigatoriedade do uso de veículos com câmbio manual na prova prática. Em alguns estados, como São Paulo, os candidatos já podem realizar o exame com carros automáticos.

O exame poderá ser interrompido caso a comissão identifique incapacidade técnica para continuar o percurso com segurança ou comportamento incompatível. Em caso de reprovação, o candidato poderá refazer a prova sem limite de tentativas. A segunda avaliação pode, inclusive, ser agendada para o mesmo dia, sem cobrança adicional.

Apesar das mudanças, nem todas as novas regras já estão em vigor em todos os estados, já que os órgãos de trânsito ainda precisam adaptar seus sistemas. A orientação é que os candidatos consultem o Detran de seu estado para verificar as normas atualmente aplicadas.