“A pauta da infância é pouco priorizada”, diz coordenadora do UNICEF

Equipes de 110 municípios baianos estão reunidas desde a terça-feira, 2, até esta quarta-feira, 3, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), para revisar metas de trabalho para o fortalecimento das políticas de garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro integra o VIº Ciclo de Formação do Selo UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância - e conta com a presença da coordenadora do UNICEF para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira.

Ao Portal A TARDE, ela explica que as avaliações para o selo, que tem como parceiro técnico o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), acontecem sempre no período de cada gestão municipal. "Esses municípios se inscreveram no selo UNICEF em 2021. Quando seus municípios assumiram as novas gestões municipais, eles se inscreveram e, de lá para cá, vêm cumprindo alguns requisitos de encontros, de formações, capacitações e qualificando as suas políticas públicas, os seus técnicos e gestores nas áreas de infância, adolescência e educação. A gente tem trabalhado nesses três, quatro anos, com profissionais de educação, profissionais da saúde, da assistência social, sobretudo, no aperfeiçoamento do atendimento, do desenho das políticas para crianças e adolescentes".

Durante o encontro, as equipes municipais participam da capacitação e orientação para realizar o II Fórum Comunitário e realizam uma revisão geral das entregas, prazos e metodologia de certificação. "É muito importante que os governos apoiem a mobilização dos municípios. Um município que muitas vezes está afastado, em geral, são municípios pequenos, que mais precisam, mas que, ao mesmo tempo, têm muitas dificuldades de acompanhar essa jornada de cumprimento de atividades pela criança e adolescente. É sempre uma pauta muito relegada, muito pouco priorizada, contrapondo, por exemplo, a pautas como obras, infraestrutura. Então, a gente sempre advoga pela agenda social, pela infância, e conta muito com o apoio dos governos estaduais", continuou a representante do UNICEF.

Helena ainda ressalta a importância de tratar de assuntos relacionados ao bem-estar das crianças e adolescentes nos municípios da Bahia, principalmente os da região semiárida.

"Muitos dos municípios que se inscrevem no selo são municípios da região do semiárido baiano, ou seja, municípios de extrema vulnerabilidade, tem municípios grandes, pequenos, mas a maioria são pequenos, e que realmente precisam de orientação, de aparo, de apoio para desenvolver as suas políticas adequadas para a infância e adolescência".

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na Bahia, 236 municípios aderiram a atual edição do Selo UNICEF, que teve início em agosto de 2021 e segue até o fim de 2024. Durante estes quatro anos, as gestões municipais participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais e são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os certificados.

"Esses fóruns comunitários corresponderão a uma prestação de contas a tudo que eles realizaram ao longo do selo. E com isso, tendo feito isso, tendo realizado o fórum comunitário, e tendo realizado as atividades ao longo desses quatro anos, o UNICEF, a partir de junho até novembro, vai estar analisando e processando todas essas informações para emitir uma certificação dentro de uma cerimônia que está prevista para novembro aqui em Salvador, onde esses municípios serão reconhecidos ou não, a depender das atividades e da melhoria dos indicadores na vida de crianças e adolescentes. Esse é um trabalho que é monitorado pelo UNICEF nesses quatro anos", diz Helena.